Pesquisa é usada para definição de repasses de recursos da União a estados e municípios, contribuindo para equalizar desigualdades regionais. Ontem (28), o presidente Lula sancionou a lei que busca amenizar impacto da queda populacional nesses repasses
Com uma série de percalços pelo caminho, resultado divulgado pelo IBGE ontem (28) mostra 4,7 milhões de pessoas a menos que o estimado pela prévia do levantamento. Diferença deve impactar outras pesquisas feitas pelo IBGE, como a do mercado de trabalho
Plano quer inserir varejistas internacionais, como Shein e Shopee, na legislação tributária brasileira. Segundo a Receita Federal, há plataformas que burlam regras para fugir do Fisco
Ideia é aplicar multas de até 5% do faturamento bruto da empresa. Setor industrial reclama da proposta sugerida
Ministro se diz confiante em aprovação da proposta
O relator da proposta na Câmara, Cláudio Cajado, já disse que prefere a versão do texto aprovada na Casa, por considerá-la mais técnica. No entanto, ele disse que vai negociar com seus pares na primeira semana de julho, quando o projeto deve ser apreciado
No entanto, a liderança do governo Lula no Senado já sinalizou que deve apresentar um recurso para que o projeto seja analisado também no plenário da Casa antes de ser encaminhado para votação na Câmara. Impacto da proposta sobre a arrecadação é de ao menos R$ 9 bi anuais
A votação da matéria para as 8h30 de quarta-feira (21)
Texto está sendo discutido nesta manhã pelos senadores. Depois da audiência, o relatório deve ser lido e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A menos que a oposição faça pedido de vista ao projeto, PLP 93 pode ser votado até amanhã no plenário
Para o economista do ICL André Campedelli, arcabouço sobre o mercado de criptoativos precisa ir além. "Ainda falta muita coisa, como legislar sobre a produção de bitcoins no país", apontou.