Nesta quinta-feira (25), durante a assembleia geral dos acionistas, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da empresa. Com essa medida, estima-se que a União, detentora da maioria das ações da estatal, receberá aproximadamente R$ 6 bilhões.
No total, serão distribuídos cerca de R$ 21,95 bilhões em dividendos extraordinários, de um montante total de R$ 43,5 bilhões. Esses pagamentos serão realizados em duas parcelas, uma em maio e outra em junho deste ano.
A Petrobras, por meio de um comunicado ao mercado, informou que a remuneração total aos acionistas referente a 2023 alcançará R$ 94,3 bilhões. Esse valor engloba as antecipações aprovadas ao longo do ano anterior e pagas até março de 2024 (totalizando R$ 58,2 bilhões), além da proposta de dividendos complementares.
Os dividendos representam uma parte dos lucros da empresa distribuída entre os acionistas. Já os dividendos extraordinários (ou complementares) são aqueles pagos além do mínimo obrigatório, ou seja, a empresa não tem a obrigação de distribuí-los.
A decisão de não pagar integralmente esses dividendos extras em março gerou controvérsia para o governo federal, resultando em uma queda de 10% nas ações da Petrobras na bolsa de valores brasileira em um único dia.
No entanto, a situação mudou recentemente. Após a decisão tomada nesta quinta-feira, foi apurado pelo blog da Julia Duailibi, do G1, que o Palácio do Planalto também deu autorização para o pagamento dos outros 50% dos dividendos extraordinários remanescentes no segundo semestre deste ano.
Essa nova perspectiva impulsionou as ações preferenciais da Petrobras (sem direito a voto), que registraram um aumento de mais de 2% no Ibovespa, o principal índice acionário da bolsa de valores brasileira.
Durante a última reunião do Conselho de Administração, ocorrida em 19 de abril, o colegiado observou que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras aumentou de 65% para 85%, devido ao incremento no preço do barril de petróleo. Com base nisso, o conselho concordou com a proposta da diretoria de distribuir os dividendos extraordinários em 50%.
Na mesma reunião, o Conselho ressaltou que fatores como a elevação no preço do petróleo contribuíram para o aumento da capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras.
Veja a íntegra do comunicado da Petrobras
A Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 07 de março de 2024, informa que a Assembleia Geral Ordinária (AGO), em reunião ainda em andamento, aprovou a remuneração aos acionistas relativa ao Exercício Social de 2023, no valor total de R$ 94.354.315.809,82. Esse valor inclui as antecipações aprovadas ao longo de 2023 e pagas até março de 2024 (R$ 58.214.901.362,50) mais a proposta de dividendos complementares no valor de R$ 36.139.414.447,32 (que equivalem a R$ 2,79957250 por ação ordinária e preferencial).
Considerando a atualização monetária pela taxa SELIC de 31/12/2023 até hoje, esse valor tem um acréscimo de R$ 0,09538421 por ação. Desta forma, o valor total bruto remanescente a ser distribuído aos acionistas, considerando a atualização monetária até hoje, é equivalente a R$ 2,89495671 por ação e será pago em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho de 2024, da seguinte forma:
(i) primeira parcela, no valor de R$ 1,44747835 por ação preferencial e ordinária; sendo R$ 0,56890230 referente à aplicação da fórmula da Política de Remuneração aos Acionistas e R$ 0,87857605 referente aos dividendos extraordinários;
(ii) segunda parcela, no valor de R$ 1,44747836 por ação preferencial e ordinária; sendo R$ 0,56890230 referente à aplicação da fórmula da Política de Remuneração aos Acionistas e R$ 0,87857606 referente aos dividendos extraordinários.
Forma de distribuição: As duas parcelas de pagamento serão realizadas na forma de dividendos.
Datas de corte: Os pagamentos de dividendos terão datas de corte distintas, conforme abaixo:
Valores de dividendos referentes à aplicação da fórmula da Política de Remuneração aos Acionistas: a data de corte é o dia 25 de abril de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será o dia 29 de abril de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 26 de abril de 2024.
Valores referentes aos dividendos extraordinários: a data de corte será o dia 02 de maio de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será o dia 06 de maio de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 03 de maio de 2024.
Data de pagamento: para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 nas respectivas datas de corte, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 20 de maio de 2024 e o da segunda parcela no dia 20 de junho de 2024. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 28 de maio de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente.
Atualização dos valores por ação: Os valores dos dividendos extraordinários por ação podem sofrer variação até a data de corte em decorrência do programa de recompra de ações. Na data de corte, caso haja alteração dos valores por ação, a Petrobras irá comunicar os novos valores ao mercado.
Os valores das duas parcelas continuarão a ser atualizados pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro de 2023 até a data dos efetivos pagamentos.
Redação ICL Economia
Com informações do G1
