Os impostos federais devem voltar a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março. A Medida Provisória (MP) editada pelo governo prorrogou a isenção de PIS e Cofins para a gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro. Esses tributos sobre a gasolina e o etanol vão garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023, conforme estimativas do próprio Ministério da Fazenda.
Essa cifra é necessária para que o governo cumpra a meta de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 200 bilhões previstos no Orçamento deste ano. As desonerações foram feitas ainda no governo de Jair Bolsonaro, no pacote de ações, antes da corrida eleitoral, prejudicando diretamente a oferta e qualidade de serviços essenciais à população, como educação, saúde e segurança.
Com o Orçamento de 2023 mais apertado e com tanto que há por fazer, depois da terra arrasada deixada pelo ex-presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um cenário desafiador pela frente. Ele se comprometeu em reduzir pela metade o déficit previsto nas contas públicas para este ano.
A agenda positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), intensificada nos últimos dias, já soma R$ 21,6 bilhões em ações que terão efeito duradouro no caixa do governo, como aumento do salário mínimo, reajuste dos servidores e correção do Imposto de Renda.
Arrecadação do PIS e Cofins sobre gasolina e etanol permitirá gastos do governo em outras áreas consideradas prioritárias
Crédito: Agência Brasil / Marcello Casal
Há outras medidas que ainda não foram contabilizadas no Orçamento de 2023, como o piso da enfermagem, que foi judicializado; a Lei Paulo Gustavo, que prevê transferências a estados e municípios para apoiar o setor cultural, e a compensação a estados e municípios devido às perdas ocasionadas pelas mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Há um entendimento por parte da equipe do governo para a volta das cobranças dos impostos sobre gasolina e etanol, apesar da preocupação com os efeitos dos impostos na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente.
Nas reuniões com o governo, o presidente da Petrobras, Jean Paul-Prates, não se opôs à volta da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol, mas levou um preocupação adicional, que é o aumento do preço do barril de petróleo por conta da sazonalidade da demanda internacional do produto, em especial nos EUA.
Prates teria garantido ao governo que a Petrobras vai ajudar o governo a administrar a situação e evitar um impacto mais forte no preço final.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do Blog da Ana Flor, do portal G1
