A pressão política contra cortes pesados em áreas-chave, como no Ministério da Saúde e no Ministério da Educação, que teriam de ser feitos para bancar o reajuste para o funcionalismo travou o detalhamento do bloqueio do Orçamento Público, que estava previsto para esta segunda-feira (01). Uma fonte do jornal O Valor garante que o detalhamento do bloqueio de recursos por ministérios só deve ser publicado pelo Ministério da Economia no começo da semana que vem. De acordo com a reportagem, os valores de cortes no Orçamento inicialmente comunicados para cada ministério “serão revistos”.
Até segunda-feira (31/05) à noite, o governo Bolsonaro tinha pronta a tabela com a distribuição do corte de R$ 8,2 bilhões, mais uma reserva técnica de R$ 5,3 bilhões necessária para dar um aumento linear de 5% aos servidores. O bloqueio é necessário para o governo cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Os ministérios mais atingidos seriam, pela ordem, Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde. Não deve haver cortes de emendas de relator, chamadas de RP9, do orçamento secreto e nem das emendas parlamentares de bancada. Na última sexta-feira, 27, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que deve conceder um reajuste geral de 5% para todo o funcionalismo público.
Os próprios ministérios começaram a vazar o tamanho dos cortes e quais programas seriam afetados, o que gerou uma série de críticas na sociedade e no Congresso – que também seria afetado com cortes em emendas parlamentares. Associações ligadas a essas áreas começaram a fazer mobilização desde a semana passada.
Com tudo pronto para divulgação ontem, a ordem foi suspender o detalhamento e refazer a distribuição da tesourada. O Diário Oficial da União chegou a publicar o decreto de remanejo de verbas, mas o Ministério da Economia não especificou quais áreas e programas foram atingidos.
No entanto, o tamanho e a distribuição do corte estão estritamente ligados à decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre o reajuste ao funcionalismo. Se ceder à pressão do servidores e, sobretudo, das carreiras policiais (que querem tratamento diferenciado), o presidente obrigará o Ministério da Economia a “estrangular” o orçamento das outras pastas. O custo do reajuste pode chegar a até R$ 8 bilhões se as categorias policiais tiverem tratamento diferenciado.
Para não furar o Orçamento, governo planeja outras alternativas no lugar de reajuste linear
Segundo apurou o Estadão, voltou ao debate a possibilidade de aumentar o vale-alimentação para os servidores no lugar do reajuste linear. Essa proposta, avaliam técnicos do governo, poderia aumentar, na prática, a renda dos servidores que ganham menos. Hoje, o vale-alimentação é de R$ 458.
Durante entrevista ao ICL Notícias desta quarta (1), o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) afirmou que, na tentativa do governo de negar o reajuste para recompor as perdas com a inflação, aliados de Bolsonaro denigrem a imagem do funcionalismo público, que está sendo usado, segundo o deputado, como “bode expiatório” por esse governo. “É uma proposta indecente que não podemos aceitar. Essa austeridade fiscal seletiva é inaceitável no nosso país”, afirmou Israel Batista.
Ministros se reúnem hoje para debater orçamento (Crédito: Governo Federal)
Parlamentares também não querem corte em emendas, muitas delas direcionadas à saúde e à educação. Uma nova reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que decide as orientações de política orçamentária e que é composto pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) e pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, deve ocorrer hoje, mas qualquer definição depende da decisão do presidente.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) avaliou como “inadmissível, incompreensível e injustificável” o corte no orçamento de universidades e institutos federais. “.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou na sexta-feira passada nota contra o que chamou de “cortes ilegais na ciência brasileira”.
Redação ICL Economia
Com informações do Estadão Conteúdo e do Valor
