O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou na sexta-feira passada (5) que a pasta passará o pente-fino em 800 mil benefícios temporários, como o auxílio-doença, a partir do mês de agosto. “Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi a jornalistas, após cerimônia pelos 34 anos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em Brasília.
A checagem abrange um universo de cerca de 800 mil pessoas, que poderão ter que fazer nova perícia. “É claro que tem irregularidade, claro que tem, nós somos humanos, nós falhamos”, enfatizou.
O governo do presidente Lula tem feito uma revisão de gastos orçamentários, com o objetivo de encontrar possíveis irregularidades. Esse trabalho começou a ser feito bem antes de o mercado financeiro colocar pressão sobre o Executivo para a revisão desses gastos.
Segundo o ministro, isso está sendo feito pelo INSS em parceria com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência. O trabalho de checagem, iniciado em agosto, não tem prazo para terminar. Os dados serão avaliados e cruzados e as pessoas serão comunicadas, sem, necessariamente, convocação presencial.
Previdência: aposentadoria por invalidez também está no radar do governo. Checagem não era feita desde 2019
Além do auxílio-doença, também entrará na análise a aposentadoria por invalidez — que pode ser revertida em caso de recuperação do trabalhador.
A lei determina que as revisões devem ser feitas a cada dois anos, mas de acordo com as autoridades, elas não eram feitas desde 2019, ou seja, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é pago pela Previdência, mas hoje está sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social.
Lupi negou a retirada de benefícios a quem tem direito. “Ninguém aqui é tribunal de inquisição, não, não estamos aqui para tirar direito de ninguém. Direito é para quem tem direito”, frisou.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, após reunião com o presidente Lula, que foi determinada a preservação do arcabouço fiscal e corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para valer em 2025.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad, enfatizando que os números não foram “tirados da cartola”, mas foram fruto de um trabalho de 90 dias do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Por sua vez, o ministro da Previdência disse que a pasta está dando “uma grande contribuição” para a Receita Federal diminuindo os custos, melhorando o atendimento e dando mais agilidade a ele. “E vamos dar mais ainda quando a gente começar a checar possíveis irregularidades. Quem estiver sem direito ao benefício será cortado.”
Crime organizado
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que não haverá convocação neste momento às agências, que geram filas. Alguns beneficiários, porém, poderão precisar se apresentar presencialmente, no caso das perícias médicas.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
Ele disse haver cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
