Tem ocorrido diálogos, em várias instâncias do governo, para construir apoio em torno do projeto de autoria do deputado federal do PT, Pedro Uczai. O projeto prevê investimento de R$ 56 bilhões em produção de energia solar, que seria voltada a atender famílias de baixa renda e substituir a atual tarifa social da conta de luz. A ideia é usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o aporte, que seria operacionalizado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional).
Segundo a reportagem publicada pela Folha de S Paulo, o deputado Pedro Uczai já se reuniu, por exemplo, com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e deve ser constituído um grupo de trabalho junto à Casa Civil para articular a proposta.
A operação é baseada em um estudo feito pela equipe técnica da Câmara dos Deputados. Segundo o estudo, existem atualmente cerca de 17 milhões de famílias contempladas pela tarifa social, mecanismo que barateia o preço da energia elétrica para pessoas de baixa renda e distribui o custo disso dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Essas famílias são subsidiadas por 14 gigawatts de energia elétrica anualmente, o que equivale à produção da usina de Itaipu.
O investimento de cerca de R$ 56 bilhões em usinas de energia solar produziria 14 gigawatts de energia elétrica
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), o estudo da Câmara estima que seria necessário investir cerca de R$ 56 bilhões em usinas de energia solar para produzir os 14 gigawatts.
O aporte deste montante seria feito por meio de empréstimos do BNDES, como aconteceu na Conta Covid, e a produção de energia atenderia às famílias de baixa renda. Com isso, seria criado o Renda Básica de Energia.
Ao passo em que as pessoas atendidas pela tarifa social passassem para o programa de renda básica, diminuiria o custo da geral da CED e, dessa forma, o valor pago na conta de luz nacionalmente.
O modelo estima que seriam necessários dez anos para a transição, mas a estratégia é buscar parcerias extras, por exemplo com a Petrobras, para acelerar o processo, explica a reportagem da Folha de S Paulo.
O projeto permite também que sejam feitas parcerias com a iniciativa privada e que a construção das usinas seja distribuída nacionalmente, dando preferência a regiões com maior necessidade de atendimento pelo novo programa.
Atualmente, a energia solar já representa 14,7% de toda a matriz elétrica do país, chegando à marca de 32 gigawatts em potência instalada no mês de junho deste ano.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal Folha de S Paulo
