Uma marca do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o abandono de programas sociais importantes e de áreas essenciais, como saúde e educação pública, voltadas principalmente à população mais pobre. Uma das iniciativas abandonadas pelo ex-mandatário é o Programa de Cisternas, criado no governo do PT para levar água à população de regiões onde a seca prejudica a qualidade de vida. Ao longo dos quatro anos do mandato de Bolsonaro, o programa viu seus recursos e, consequentemente, a entrega de cisternas despencarem.
Trata-se de uma iniciativa muito simples, mas de suma importância para milhares de famílias e pequenos agricultores, que chegam a enfrentar períodos de estiagem que podem durar de nove meses a um ano. A tecnologia permite que as famílias possam estocar água durante o período de falta de chuvas, necessária para consumo humano, animal e plantações de subsistência.
Desde sua implementação, no início do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003), o Programa de Cisternas, cujo objetivo é universalizar o acesso à água na região semiárida, alcançou mais de 5 milhões de brasileiros. Foram mais de 1,13 milhão de cisternas construídas e 1.200 municípios atendidos.
Contudo, ao longo do mandato de Bolsonaro, a redução de orçamento foi de 96% na comparação com 2014. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, No primeiro ano de mandato do ex-presidente, em 2019, o programa não chegou a entregar 9.000 cisternas, o que correspondeu a uma redução de 74% em relação ao ano anterior.
Em 2022, a quantidade de cisternas entregues foi menor do que o volume de construções feitas em 2004, ano em que o projeto ainda não estava consolidado.
Em 2014, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o programa entregou 149 mil reservatórios, um recorde.
Desde o golpe contra Dilma, em 2016, o programa passou a enfrentar desinvestimento, situação que se acentuou no governo Bolsonaro, segundo a Folha.
O Programa de Cisternas tem três modalidades: 1ª água, que corresponde às cisternas de 16 mil litros construídas para consumo humano; 2ª água, 52 mil litros de água para produção de alimentos; e as cisternas escolares. Para a reportagem foram consideradas as três.
Ampliar Programa de Cisternas é promessa de campanha de Lula. Governo vai rever contratos da gestão Bolsonaro
Uma das promessas de campanha do presidente Lula é a retomada do projeto Água para Todos, que inclui o Programa de Cisternas e a ampliação de iniciativas de autogestão e convivência com o semiárido. Além disso, a gestão petista pretende rever os contratos feitos durante a gestão de seu antecessor no semiárido.
Uma reportagem da própria Folha, no ano passado, mostrou o tamanho da perversidade por detrás da iniciativa. Famílias pobres de comunidades isoladas do semiárido de Minas Gerais tiveram que pagar para serem beneficiadas pelo programa do governo federal, o qual já tinha orçamento destinado a essa finalidade.
Conforme a reportagem do jornal, feita em parceria com o Google, o contrato para construir as cisternas usadas para captar e armazenar água de chuva para aquela região era de R$ 15 milhões e previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania da gestão Bolsonaro. As obras de execução das cisternas ficaram a cargo da Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas. Até o momento, no entanto, foram entregues apenas 590 com capacidade de 16 mil litros.
O convênio não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social. Os moradores foram enganados, portanto, e disseram ao jornal que tiveram que recorrer a empréstimos para bancar parte da construção das cisternas. Por essa razão, alguns desistiram de participar do programa.
Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social da gestão Lula anunciou que vai investigar a aplicação de recursos no Programa de Cisternas no governo anterior.
Em nota, a pasta disse à reportagem que iria rever contratos e apurar suspeitas de mau uso do dinheiro público. Também questionou, sem citar nomes, a contratação das entidades executoras e, anteriormente, já havia dito que suspenderia o contrato com a Ceapa.
“No total, são 45 instrumentos, ao custo de R$ 1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União)”, diz o ministério, que fala em “enorme passivo”.
Ouvidos pela reportagem, os ex-ministros João Roma e Ronaldo Vieira Bento, que ocuparam a pasta da Cidadania, negaram as irregularidades.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
