Com a queda da taxa básica dos juros, taxa Selic, haverá a redução de gastos do governo com os juros da dívida. Mais de 40% da dívida brasileira está atrelada a títulos públicos, que somaram R$ 6,19 trilhões em junho deste ano. Com isso, quando os juros caem, ao mesmo tempo também recua a despesa com juros projetada para os próximos meses. Além do impacto direto, as novas emissões de títulos prefixados (cujos juros são definidos no momento do leilão) também ficarão mais baratas.
Os bons números e a menor despesas com juros da dívida, mediante a queda da taxa Selic, resultam dos esforços que estão sendo realizados pela equipe econômica do governo Lula.
Reportagem do site de notícias G1 mostra o cálculo feito pelo economista da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, que projetou uma economia com o pagamento de juros da dívida em R$ 80 bilhões em 2024. Esse valor embute a redução já feita de 0,5 ponto percentual decidida na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), para 13,25% ao ano, além da projeção do mercado de que a taxa vá recuar para 11,75% ao ano no fim de 2023.
A reportagem do site G1 ainda ouviu o economista-chefe do banco Master, Paulo Gala, que também projetou economia de R$ 80 bilhões em 2024 diante do corte de dois pontos percentuais nos juros neste ano.
Se o cálculo incluir uma queda maior, para até 9% ao ano na Selic, projetada para ocorrer no decorrer do próximo ano, o valor da economia sobe para R$ 100 bilhões no ano que vem, segundo o analista.
A economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
De acordo com a reportagem do site G1, em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que, se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.
“Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública”, afirmou Ceron, naquela ocasião, segundo a notícia do G1.
Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
O endividamento do setor público é um indicador que é acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.
Em junho, a dívida bruta do setor público somou 73,6% do PIB, o equivalente a R$ 7,59 trilhões. Na comparação com o final do ano passado, quando estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB, houve uma alta de 0,7 ponto percentual.
Em doze meses até junho deste ano, os gastos com os juros da dívida pública somaram R$ 638 bilhões, segundo o Banco Central, o equivalente a 6,18% do PIB.
Além dos cortes de juros esperados para os próximos meses, o governo também conta com o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, para tentar impedir uma explosão da dívida pública nos próximos anos.
A proposta de arcabouço fiscal já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas, para ter validade, ainda depende uma nova votação dos deputados.
O arcabouço traz uma limitação para as despesas, que não podem ser maiores do que 70% da alta das receitas, e, também, não podem ter um crescimento maior do que 2,5% ao ano (em termos reais).
O Tesouro Nacional tem informado que suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória de queda nos anos seguintes.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1
