O reajuste nas bolsas de estudos de pós-graduação, concedido logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem contribuído para manter pesquisadores nas universidades. Em fevereiro de 2023, após dez anos sem revisão, as bolsas de mestrado passaram de R$ 1.500 para R$ 2.100. A de doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já no pós-doutorado, o benefício passou de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ensino como um todo sofreu um sucateamento. Somente no último ano do governo dele, as universidades federais receberam apenas R$ 53,2 milhões em recursos, o menor valor desde 2013. Além disso, ao longo de seus quatro anos de mandato, o ex-mandatário abriu apenas uma universidade.
As bolsas de pós-graduação haviam sido reajustadas pela última vez em 2013, quando o salário mínimo era de R$ 678. Em 2022, quando o piso nacional alcançou R$ 1.212, as bolsas permaneciam iguais.
Mercedes Bustamante, presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), disse à reportagem da Folha de S.Paulo que o reajuste é um reconhecimento aos pesquisadores.
“Tem um componente social importante, no sentido de permitir condições de vida mais adequadas. As bolsas têm papel importante também na economia, sobretudo nos pequenos municípios”, pontuou.
Já a coordenadora do Observatório do Conhecimento, Mayra Goulart, disse, também à Folha, que o reajuste demonstra o compromisso do governo com a ciência e a tecnologia, mas é insuficiente. “Com inflação, não conseguiram chegar [proporcionalmente] nem perto dos valores do passado”, disse.
Por outro lado, ela pondera que o “aluno que está na pós-graduação deve ter uma perspectiva de ganho futuro. Eu não acredito na pós-graduação como um lugar de enriquecimento. É para aqueles que querem produzir conhecimento”.
Bolsas de estudos: flexibilização de normas também contribuíram para permanência de alunos
A reportagem também aponta que a flexibilização das normas para o acúmulo do benefício e atividades remuneradas contribuem para a permanência dos pesquisadores.
Por exemplo: a regra anterior previa que o aluno que fosse contemplado com bolsas oferecidas por agências como a Capes e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) precisava ter dedicação exclusiva, ou seja, não poderia acumular o subsídio e um emprego formal.
Com a revisão, em julho do ano passado, é permitido somar atividades, especialmente quando o trabalho se relaciona com o tema de pesquisa. Para especialistas, a flexibilização ajuda a evitar a evasão.
A Capes concede 103,2 mil bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado de instituições públicas, comunitárias e privadas de todos os estados.
Mas as próprias instituições de ensino têm seus programas de bolsa. É o caso da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, que tem cerca de 1,1 mil bolsas de fundações como a Capes, o CNPq e a Fapesp, além das bolsas filantropia subsidiadas pela Fundação São Paulo, mantenedora da instituição. Elas são distribuídas entre os estudantes de mestrado e doutorado de 25 programas acadêmicos.
Como política de inclusão, 30% das bolsas disponíveis são destinadas a alunos das cotas étnico-raciais (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas).
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
