Como uma tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto para importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas já estão em vigor a partir de hoje (12) e valem até 31 de dezembro.
A ideia da redução do imposto para importação é tornar menor o preço desses produtos que vêm do exterior e, por consequência, diminuir também o valor cobrado por eles para os consumidores.
Os 11 produtos são: carnes desossadas de bovinos congeladas; pedaços de frango; farinha de trigo; trigo; bolachas e biscoitos; outros produtos de padaria e pastelaria; produtos do aço, vergalhão CA 50; produtos de aço, vergalhão CA 60; ácido sulfúrico; mancozeb técnico (fungicida); e milho em grãos.
De acordo com o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, Herlon Alves Brandão, espera-se que a medida tenha impacto de até R$ 700 milhões na arrecadação federal com tributos.
No entanto, o valor do montante vai depender do volume de importações, dos países de origem dos produtos e da taxa de câmbio, e assim não há garantias de que a medida levará à queda de preços no Brasil ou que um eventual desconto possa, de fato, chegar às prateleiras.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse saber que “essas medidas não revertem a inflação” e analistas de mercado explicam que o efeito real da renúncia fiscal do governo para o consumidor deve ser demorado — e quase nulo.
Se impacto pela redução de imposto para importação chegar, vai ser pequeno e deve demorar meses
Como o processo de exportação é longo desde a encomenda do produto até que ele chegue aos supermercado, o impacto da medida deve demorar até dois meses para chegar. O que pode ocorrer é uma manutenção dos preços atuais.
Em entrevista ao G1, o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, também avaliou que a decisão do governo tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos.
Segundo ele, isso ocorre porque o preço dos itens importados avançou, em média, 34% em abril deste ano. Ou seja, os produtos importados também estão mais caros. “Se você reduz em 10%, vai reduzir pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença, que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política”, afirmou Castro.
Em fevereiro, o governo já havia anunciado a redução em até 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%. Em março, reduziu de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. A medida atingiu bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e demais agências
