O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério já enviou à Presidência da República propostas para a segunda etapa da reforma tributária, focada na renda. A decisão de levar o tema ao Congresso Nacional ainda neste ano dependerá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad mencionou que, após finalizar a primeira fase relacionada aos tributos sobre consumo, a Fazenda elaborou cenários de mudanças para a tributação sobre a renda que, agora, serão avaliados pelo presidente e outros ministros, considerando os impactos políticos e de comunicação.
“Depois de concluir a remessa sobre tributos sobre consumo, nós vamos apresentar pro governo, a Fazenda vai apresentar pro governo, cenários de mudanças na renda. Isso já foi feito. Aí o presidente vai avaliar junto com os outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado”, disse Haddad nesta terça-feira (20), durante participação em um evento organizado pelo banco BTG Pactual, segundo o jornal O Globo.
“Nós vamos explicar pros ministros quais os cenários, os impactos, e aí o presidente define se é esse ano, o ano que vem […] (Essa discussão) Estava ocorrendo dentro da Fazenda e agora vai ocorrer no governo. A Fazenda já fez o seu trabalho interno”, completou.
Inicialmente, o envio da proposta estava previsto para até 20 de março, mas com o calendário legislativo mais curto devido às eleições municipais, o prazo foi postergado. O governo optou por concentrar esforços na regulamentação da primeira fase da reforma, que alterou o regime de impostos sobre o consumo. Na segunda fase, o foco principal serão as faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo a promessa de Lula de ampliar a isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil, além de mudanças na tributação das empresas.
Do Brasil 247
