Assuntos relacionados

reforma tributária

Publicado em 5 de dezembro de 2023

Regulamentação das apostas esportivas, subvenção do ICMS e juros sobre capital próprio tramitam no Congresso e são as apostas do Executivo para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Há, ainda, a reforma tributária, com efeitos de longo prazo.

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Publicado em 1 de dezembro de 2023

Estimativa foi feita pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Apesar disso, capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE.

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Publicado em 27 de novembro de 2023

Secretário extraordinário da Reforma Tributária diz que espera ver concluída etapa que muda tributação sobre o consumo até o fim do ano, e que se discute na Fazenda são "mudanças horizontais" no imposto da folha e não por setores.

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Publicado em 22 de novembro de 2023

Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste

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Publicado em 22 de novembro de 2023

Pesquisa "O Que pensa o mercado financeiro", realizada pela Genial/Quaest, foi divulgada nesta quarta-feira (22)

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Publicado em 17 de novembro de 2023

Segundo especialistas, reforma tem como um dos pilares a defesa do meio ambiente dentro do sistema tributário, mas, ao mesmo tempo, beneficia alguns dos setores mais poluentes do país, como o agronegócio, a cadeia automotiva e o setor de aviação.

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Publicado em 16 de novembro de 2023

Próximo passo será a reforma do imposto sobre a renda, a qual, de certo modo, já começou a ser feita com propostas como a taxação dos fundos dos super-ricos. Embora não sejam perfeitas em seu desenho final, medidas contribuem para promover a justiça tributária no país.

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Publicado em 14 de novembro de 2023

Em entrevista ao programa Em Detalhes, do ICL, Guilherme Mello disse ter "convicção" de que a PEC 45/19 será promulgada este ano. "O Parlamento tem se mostrado muito interessado e parceiro na aprovação dessa e de outras medidas de tributação", afirmou.

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Publicado em 13 de novembro de 2023

Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios

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Publicado em 10 de novembro de 2023

Fatiamento foi aventado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o que possibilitaria a promulgação dos trechos de consenso entre as duas Casas, como forma de acelerar o trâmite da proposta. Presidente do Senado diz, no entanto, que a reforma é "engrenagem delicada".

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