O governo do Rio Grande do Sul encaminhou na última quinta-feira (30) um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando uma compensação financeira bilionária em decorrência das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelas recentes enchentes que assolaram o estado. A estimativa é que a perda de arrecadação varie entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
No documento, segundo a CNN Brasil, a Secretaria da Fazenda do estado propôs a criação de uma espécie de “seguro-receita”, um mecanismo que permitiria compensações automáticas sempre que a arrecadação bimestral do estado ficasse abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. A proposta foi confirmada pela secretária de Fazenda do estado, Priscilla Santana.
“Estamos em um cenário de muita incerteza. Então, em vez de pedir um valor fixo pré-determinado com base na estimativa de perdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori, com base nesses relatórios bimestrais”, explicou Santana.
Segundo a secretária, as primeiras simulações indicavam uma perda de arrecadação de até R$ 25 bilhões, o equivalente a metade da arrecadação anual do ICMS no estado. Contudo, ela destaca que a economia gaúcha começou a mostrar sinais de recuperação, reduzindo a projeção de perdas para R$ 10 bilhões. “Hoje a projeção é de uma perda de R$ 10 bilhões, mas esse número pode variar dependendo de como a economia reaja”, completou.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de compensação feito pelo governo gaúcho.
Do Brasil 247
