Desde ontem (1º), está valendo no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320, com reajuste acima da inflação. O anúncio foi feito na noite de domingo (30), em rede nacional, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o reajuste atingirá diretamente um total de 22,7 milhões de pessoas e outras 31,3 milhões de forma indireta, perfazendo 54 milhões de brasileiros e brasileiras (25,4% da população brasileira, em 2021).
O estudo tem por base números da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O anúncio do reajuste ocorreu por ocasião das comemorações do 1º de Maio, conforme havia antecipado o governo Lula. Na semana passada, o Executivo havia anunciado que mandaria ao Congresso, além da MP (Medida Provisória) com o novo piso nacional, o projeto de lei retomando a política de valorização do salário mínimo.
Segundo o Dieese, o reajuste do salário mínimo traz grande impacto sobre a economia brasileira, pois há uma expressiva parcela da população que recebe remunerações com valores muito próximos ao mínimo, como empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); servidores públicos estatutários; pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor igual ou inferior ao salário mínimo, e também trabalhadores informais.
Por sua vez, aqueles indiretamente impactados são constituídos por quem reside em domicílios onde existe, pelo menos, uma pessoa diretamente impactada pelo novo valor.
Apesar do reajuste e de o governo Lula estar tentando adotar uma política de valorização do mínimo, o valor ainda está longe do ideal para suprir as necessidades básicas do brasileiro (alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência). Cálculos do próprio Dieese, de março, mostram que o valor necessário seria de R$ 6.571,52.
Valorização do salário mínimo é uma das marcas dos dois primeiros mandatos do governo Lula
Ao anunciar o reajuste do novo salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320 (R$ 18), o governo Lula retoma, em seu terceiro mandato, a política de valorização do piso nacional, uma das marcas dos seus dois primeiros mandatos.
Reportagem da BBC publicada no site G1, com base em cálculos dos economistas Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), e Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal, mostra que, nos governos pós-período da hiperinflação no país, foi justamente no de Lula 1 (2003-2006) que o salário mínimo mais se valorizou, com alta de 38,3%, enquanto a variação do poder de compra do mínimo em relação à cesta básica foi de 52,6%.
Para fazer esse cálculo, Daniel Duque deflacionou os valores do salário mínimo pela inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Assim, os dados mostram que o mínimo se valorizou 30,5% no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e 7,3% no segundo, totalizando uma valorização real de 40% nos oito anos do tucano. Os dois mandatos do governo Lula totalizam uma valorização de 62,4% de ganhos acima da inflação.
Segundo a reportagem, quando FHC assumiu a Presidência em 1995, o salário mínimo valia R$ 70 e chegaria a R$ 240 no fim do seu segundo mandato, em 2002. Sob Lula 1 e 2 (2007-2010), o piso nacional foi de R$ 240 a R$ 545, enquanto no governo Dilma Rousseff (PT) (2010-2016) passou de R$ 622 a R$ 880.
Por sua vez, Michel Temer (MDB) assumiu o governo depois do golpe contra Dilma em 2016 com o salário mínimo a R$ 880 e entregou a R$ 954. Sob Jair Bolsonaro (PL), o valor foi de R$ 998 a R$ 1.212.
Foi sob Temer e Bolsonaro que o país abandonou a política de valorização real do mínimo, passando a reajustar o salário base apenas pela inflação. Com isso o piso estagnou, registrando variação negativa de 0,2% nos pouco mais de dois anos de gestão do emedebista e desvalorização real de 1,2% durante os quatro anos de Bolsonaro.
Nos quatro meses de governo Lula, os dois reajustes anunciados (em janeiro e agora) fez com que o mínimo voltasse a ter ganho real de 6,1% (até maio), considerando a inflação projetada para o mês atual no Boletim Focus.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site G1
