A semana começou com movimentação no parlamento para tentar viabilizar o piso salarial da enfermagem. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias a aplicação da Lei 14.434, sancionada em agosto, para esclarecimentos sobre o impacto financeiro. Reunião de líderes no Senado, na manhã desta segunda-feira (19), discutiu alternativas. Trabalhadores no setor preparam protestos para a próxima quarta (21).
Líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em rede social que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciaria “uma série de conversas e tratativas” com, principalmente, o Ministério da Economia. Na próxima quinta, acrescentou, está prevista reunião para discutir dois projetos que poderiam garantir recursos para o pagamento do piso. “Nós temos muita confiança que ainda nesta semana iremos apontar ao Supremo Tribunal Federal como resolveremos o financiamento”, afirmou o parlamentar. Amanhã, Pacheco, que também é o presidente da República em exercício, deve se reunir com ministros do STF.
Projetos de lei para assegurar piso
Já Pacheco falou sobre uma possível aprovação de quatro projetos de lei como forma de assegurar o pagamento dos pisos – R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. São os PLP 44/2022 (senador Luis Carlos Heinze, PP-RS), o PL 798/2021 (do próprio Pacheco) o PL 458/2021 (Roberto Rocha, PTB-MA) e PL 1.417/2021 (Heinze).
Além disso, o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9, o “orçamento secreto”) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos. Assim, recursos já destinados para a saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o piso. Essa mudança depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que ele se comprometeu a apresentar.
Soluções políticas concretas
“A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta”, disse Prates.
“Os Conselhos de Enfermagem seguem empenhados na busca de soluções políticas concretas, como a desoneração das folhas de pagamento do setor, a atualização da tabela do SUS, a criação de mecanismos de compensação financeira e a destinação de royalties do petróleo e de recursos das loterias para as instituições de saúde”, afirma a presidente do Cofen (conselho federal da categoria), Betânia Santos. A entidade cita relatório da Câmara segundo o qual o cumprimento da lei representa apenas 2,7% do PIB da saúde, 4% do orçamento do SUS, 2% de acréscimo na massa salarial e 4,8% do faturamento dos planos de saúde em 2020.
