A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse ontem (23) que a única forma de reduzir a desigualdade social no Brasil é assegurar que o salário mínimo suba mais que a inflação. Ela também comentou que parte do corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 não poderá ser revertido, mas outra parcela poderá ser descongelada, a depender do comportamento da arrecadação federal ou da revisão das despesas públicas nos próximos meses.
Tebet discursou na sessão de abertura do evento “Combate às Desigualdades e Erradicação da Pobreza, Fome e Desnutrição”, evento paralelo do G20 de que também participa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A única forma que podemos reduzir desigualdade social: garantir que o salário mínimo não suba apenas com a inflação, mas suba acima da inflação”, disse Tebet. “Essa é a prioridade da nossa equipe econômica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Orçamento: que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação.”
Após o evento, Tebet reforçou que o aumento real do salário mínimo permanecerá até o fim do governo Lula. “Se vai ser inflação mais o PIB [Produto Interno Bruto], inflação mais 1%, inflação mais 2%, eu não estou discutindo. Isso já está precificado. O presidente já determinou, é inflação mais PIB.”
Ela ainda enfatizou que o desafio para perseguir o equilíbrio fiscal não está em programas sociais, mas nos “privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tributários”.
Na semana que vem, acrescentou a ministra, o governo detalhará a previsão de economizar R$ 9 bilhões com a revisão de despesas da Previdência Social e do Proagro, um seguro rural para pequenos e médios produtores.
A expectativa é que o Palácio do Planalto também divulgue em detalhes a revisão de gastos de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2025.
“Eu quero só encerrar deixando muito claro que, dentro desses R$ 25 bilhões, temos políticas públicas importantes que não estamos descontinuando. Estamos atacando a eficiência desse gasto.”
Simone Tebet diz que parte do corte de R$ 15 bi no Orçamento não poderá ser revertido
A ministra do Planejamento e Orçamento também disse ontem que parte do corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 não poderá ser revertido, mas outra parcela poderá ser descongelada, a depender do comportamento da arrecadação federal ou da revisão das despesas públicas nos próximos meses.
“Alguns cortes não vão ter retorno e alguns outros, a depender da receita ou da revisão de gastos ainda este ano, poderão ser descontingenciados [descongelados]. O bloqueio é um pouco mais difícil, mas na questão de contingenciamento, a depender da receita, nós podemos estar falando em descontingenciamento. Isso é uma questão”, disse ela a jornalistas no G20.
Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados em decorrência do aumento de despesas obrigatórias, como os os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e benefícios previdenciários, e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para atender à meta de déficit fiscal zero neste ano.
Os números foram detalhados na segunda (22) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgou o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (referente aos meses de maio e junho).
No próximo relatório, do 4º bimestre do ano (julho e agosto), o governo poderá reverter os cortes feitos se houver mais arrecadação ou se as despesas caírem.
Revisão de R$ 9 bi em benefícios
Na segunda-feira, a equipe econômica que divulgou o relatório informou que fará uma revisão de gastos de benefícios pagos pela Previdência Social, o que vai garantir uma economia de R$ 9 bilhões ainda neste ano.
Serão revistos o Atestmed para incapacidade temporária; Reavaliação dos benefícios por incapacidades; Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades; Cobranças administrativas de benefícios indevidos; e Prevenção de ataques cibernéticos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
