Programas de incentivo ao setor da cultura —Lei Aldir Blanc, ProAC e Juntos pela Cultura— movimentaram juntos R$ 688,8 milhões, no ano de 2020, somente no estado de São Paulo. Isso significa que o setor cultural consegue movimentar R$ 1,67 na economia toda vez que R$ 1 é gasto em programas do setor cultural. A pesquisa e os cálculos são da Fundação Getúlio Vargas (FVG) e foram publicados pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (28).
Os três programas foram ainda responsáveis pela geração de 9.291 postos de trabalho em São Paulo.
Somente , a Lei Aldir Blanc, criada para ajudar o setor de cultura a enfrentar a crise durante a pandemia, gerou ou manteve 5.575 empregos e movimentou R$ 401,3 milhões no estado —R$ 242,9 milhões de forma direta e outros R$ 158,4 milhões de maneira indireta.
O estudo explica que a movimentação de forma direta se refere às despesas do projeto cultural em si, como o gasto de um produtor para montar uma exposição ou cachês, por exemplo. A movimentação indireta é explicada pelo impacto do evento em outros setores, como a alimentação consumida pelo público ou um táxi pago até a casa de shows.
Congresso deve votar veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc
A pesquisa da FGV é divulgada no mesmo momento que o financiamento público da cultura volta à pauta do Congresso Nacional, para votar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc.
O veto integral à Lei Aldir Blanc (chamada de a nova Lei Aldir Blanc) foi publicado em 5 de maio, depois de aprovada pelo Legislativo. A lei é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e previa a transferência de recursos federais a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, no montante de R$ 3 bilhões anuais, durante cinco anos. De acordo com a lei, seriam alcançados 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou seja 75% das cidades do país, com a estimativa de geração de 412 mil empregos.
Ainda de acordo com a lei aprovada pelo Congresso, 80% dos recursos enviados aos governos estaduais e municipais deveriam apoiar ações do setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compra de bens e serviços culturais; os outros 20% seriam aplicados em ações de incentivo direto a programas e projetos para democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como áreas de povos e comunidades tradicionais.
Jandira Feghali, em entrevista ao ICL Notícias (9/5) disse que considera o veto do presidente Bolsonaro como sendo “puramente ideológico, porque é tecnicamente vazio, não tem sustentação. É uma perversidade ideológica com uma lei que tem o apoio da sociedade inteira. Teve 400 votos na Câmara e nenhum voto contra no Senado. Uma lei unânime votada no Senado Federal”.
O veto da Lei Aldir Blanc causou uma onda de críticas ao presidente Bolsonaro, principalmente quando se observa o aperto que o setor cultural viveu durante a pandemia e que foi medido em números pelo IBGE. Em 2020, o número de trabalhadores da cultura caiu 11,2% em relação ao ano anterior – mais de 600 mil perderam seus empregos. Na economia como um todo, a redução foi menor, de 8,7% no mesmo período.
O economista Eduardo Moreira, comentarista do ICL Notícias, também argumentou que os R$ 3 bilhões por ano, que a lei destinaria à cultura, abasteceriam uma camada da população e trariam o valor de volta à economia. “É um dinheiro que depois vai ser usado para comprar carne, arroz, tijolo, tubos e conexões, vai ser usado para pegar um táxi”, defendeu.
Moreira fez uma comparação sobre a importância de valores pagos que giram a economia. “O multiplicador econômico dos juros que é pago pela dívida pública é 0,7, ou seja, cada um real pago como juro da dívida pública nacional faz a economia crescer só 0,7. Já o multiplicador, por exemplo, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago às pessoas que vivem em situação de miséria, é quase dois, ou seja, cada um real que você paga volta como R$ 2 para a economia. Isso porque é um dinheiro que se movimento, não é de poupador”.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo
