O setor público consolidado registrou, em abril de 2022, superávit primário de R$38,9 bilhões, ante superávit de R$24,3 bilhões em abril de 2021. No Governo Central e nos governos regionais houve superávits, na ordem, de R$29,6 bilhões e R$10,3 bilhões, enquanto as empresas estatais foram deficitárias em R$1,0 bilhão no mês. Nos doze meses encerrados em abril, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$137,4 bilhões, equivalente a 1,52% do PIB.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$79,9 bilhões em abril de 2022, comparados a uma receita líquida de juros de R$5,7 bilhões em abril de 2021. Essa evolução decorreu, em especial, do resultado das operações de swap cambial (ganho de R$30,4 bilhões em abril de 2021 e perda de R$15,4 bilhões em abril de 2022), e dos aumentos da taxa Selic e do IPCA no período. No acumulado em doze meses até abril, os juros nominais somam R$489,4 bilhões (5,42% do PIB), comparativamente a R$282,7 bilhões (3,60% do PIB) nos doze meses até abril de 2021.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$41,0 bilhões em abril de 2022. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$352,0 bilhões (3,90% do PIB), elevando-se 0,75 p.p. em relação ao déficit acumulado até março de 2022.
Para o economista do ICL André Campedelli, os indicadores divulgados pelo Banco Central do Brasil mostram novamente uma situação fiscal confortável do país, sem a necessidade de um aperto maior das contas públicas, como quer o governo.
Fonte: Banco Central do Brasil
“O superávit primário se elevou, ao mesmo tempo em que ocorreu uma redução da relação entre Dívida/PIB, seja em termos líquidos ou em termos brutos. Isso mostra novamente a falácia que é o discurso encampado pelos analistas de mercado e pelos órgãos oficiais, como o Banco Central e o Ministério da Economia, de que existe um risco fiscal e uma necessidade de um aperto ainda maior das contas públicas brasileiras. A situação fiscal não está causando inflação e também não é entrave para aumento de gastos sociais e investimentos mais sólidos de infraestrutura. Cada vez mais o discurso da austeridade perde força quando contrastado com a realidade que os números apresentam”, explica Campedelli.
Efeitos do superávit primário na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)
A DLSP atingiu 57,9% do PIB (R$5,2 trilhões) em abril, reduzindo-se 0,3 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,7 p.p.), da desvalorização cambial de 3,8% (redução de 0,5 p.p.), do superávit primário (redução de 0,4 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,9 p.p.), e do efeito da variação da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (aumento de 0,4 p.p.).
No ano, o aumento de 0,6 p.p. na relação DLSP/PIB foi influenciada pelo efeito da valorização cambial acumulada de 11,9% (aumento de 1,9 p.p.), pelos juros nominais apropriados (aumento de 1,7 p.p.), pelo efeito da variação da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (aumento de 1,0 p.p.), pelo crescimento do PIB nominal (redução de 2,3 p.p.), e pelo superávit primário acumulado (redução de 1,6 p.p.).
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,3% do PIB (R$7,1 trilhões) em abril de 2022, redução de 0,2 p.p. do PIB no mês.
Essa evolução decorreu, principalmente, do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,9 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,8 p.p.), e do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,2 p.p.). No acumulado no ano, a redução de 2,0 p.p. decorreu do crescimento do PIB nominal (redução de 3,2 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,0 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,6 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 2,8 p.p.).
Redação ICL Economia
Com informações do Banco Central do Brasil
