O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), expressou nesta quarta-feira (13) sua expectativa de que o Ministério da Fazenda apresente uma proposta equilibrada para a correção das dívidas dos Estados com a União, buscando um consenso no debate. Ele destacou a necessidade de redução dos indexadores, considerando que os estoques de dívidas estaduais estão aumentando a um ritmo superior ao crescimento econômico e à expansão da receita dos Estados, o que tem levado a uma situação de “dívida impagável”.
Após uma reunião com o ministro Fernando Haddad, Tarcísio informou aos repórteres que a proposta elaborada pela Fazenda será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana seguinte. Ele mencionou que, após a aprovação do Planalto, essa proposta será discutida com os governadores. O objetivo é chegar a um consenso e finalizar o texto definitivo em até 60 dias, resultando em um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso durante o primeiro semestre deste ano.
Tarcísio mencionou que os governadores das regiões Sul e Sudeste sugeriram uma correção das dívidas com o governo federal alinhada ao crescimento econômico de longo prazo do Brasil, estimado em 3% ao ano.
No entanto, ele ressaltou que o Ministério da Fazenda apresentará uma proposta diferente. Expressou confiança de que ambas as partes encontrarão um ponto intermediário, permitindo que os Estados tenham maior liquidez para investimentos sem afetar negativamente as finanças públicas federais.
Atualmente, as dívidas estaduais são corrigidas por um modelo híbrido que considera tanto a taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, quanto a taxa de inflação acrescida de um percentual de 4%, explicou Freitas.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
