No começo de funcionamento do programa, 88 atividades eram beneficiadas, mas esse número foi reduzido para 44 no ano passado.
Fisco investiga possíveis irregularidades no programa instituído durante a pandemia para ajudar o setor de eventos. Fraude fiscal pode ter ultrapassado R$ 17 bilhões.
Prefeituras poderão apresentar projetos para seleção em cinco áreas no novo PAC. São elas: infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e cultura. Serão disponibilizados R$ 136 bilhões para investimentos
Dos R$3,8 bilhões previstos, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios
“Esse país tem que mudar. E a cultura vai ajudar na recuperação de direitos no Brasil”, afirmou Lula no evento de assinatura da regulamentação da lei, em Salvador
O presidente assinou novo decreto de incentivo à cultura ao lado da ministra Margareth Menezes, que disse: “Sobrevivemos”
Grupo de transição da área da Cultura trabalham com quatro vertentes: diagnóstico de todos os órgãos relacionados e da própria secretaria, análise detalhada do orçamento, criação de propostas e análise de decretos e normas
Sem a aprovação de Bolsonaro, no final de 2022, não há mais como pedir uma segunda renovação de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Em 2023, pode haver redução ou extinção das programações, como os festivais e acervos de museus
Além da ajuda fundamental que as leis propiciam de forma individual aos artistas, o dinheiro irá ajudar a movimentar a economia do país
Jandira Feghali, autora da Lei, considera o veto de Bolsonaro como sendo “puramente ideológico, porque é tecnicamente vazio, não tem sustentação"