Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Rahal, disse que a nova cesta básica "não é impositiva". Ideia é que ela seja um "guia orientador" de políticas do governo.
O aumento de R$ 92 levou em conta a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro (3,85%) mais a variação do PIB de 2022, que ficou em 3%.
Publicado ontem (14), decreto abre janela de oportunidades para o Brasil, que importou US$ 7,5 bilhões em criptoativos em 2022, número recorde. Expectativa do mercado é de que as empresas tenham prazo de pelo menos 12 meses para se adequarem às normas infralegais do BC
Decreto foi publicado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão, reduzindo as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins, respectivamente, em 0,33% e 2% sobre receitas financeiras das empresas
As alterações no percentual do valor do contrato de estatais nas parcerias público-privadas (PPPs) foram negociadas pelos Ministérios das Cidades e da Casa Civil com representantes de empresas privadas, municipais e estaduais
Orçamento público não pode ser manejado para obtenção de proveito nas eleições. A confirmação desse uso indevido, por meio de decreto eleitoreiro, é abuso de poder político
Desde 2019, as armas são cada vez mais comuns nas ruas, casas, festas, escolas e até nas igrejas. Nas mãos do crime, mas também de pais e até crianças. Para o Instituto Sou da Paz, a mão que assina os decretos que facilitam o acesso é a mesma que aperta o gatilho
Especialistas dizem que o atual decreto, publicado para regular o mercado de carbono no Brasil, chega com atraso e apresenta uma série de problemas