Texto também tira da esfera do teto investimentos em programas socioambientais ou relativos a mudanças climáticas e despesas feitas por universidades ou institutos federais custeados por doações
PEC deve ser protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, com a assinatura de aliados de Lula no Senado. Proposta começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O ex-ministro Alozio Mercadante, que coordena os grupos técnicos da transição de governo, indicou que já está sendo reavaliado o grande volume de isenções fiscais concedidas na gestão Bolsonaro
Alckmin garantiu que o futuro governo terá compromisso com a responsabilidade fiscal, o que inclui uma revisão de contratos e de todos os gastos de governo previstos atualmente