O prazo e a forma de atualização ainda serão definidos e divulgados pela Receita Federal.
Projeto que permite ao contribuinte pagar alíquota menor do IR sobre transação com imóveis ainda precisa ser aprovado pela Câmara.
Entre as medidas inclusas na proposta está a taxação de planos de previdência privada. Proposta segue para o Senado, que definirá a alíquota máxima do ITCMD.
Estado teria cerca de 3.600 imóveis que podem ser adquiridos para famílias vítimas das enchentes.
Estudo feito pelo Instituto Socioambiental com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos mostra que, de 494 quilombos, 485 tinham algum tipo de atividade que gera consequências ambientais, como o desmatamento.
Outra novidade a ser anunciada nos próximos dias é a prorrogação do prazo para que construtoras e prefeituras possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa, aquela que atende ao público de mais baixa renda.
Dados são da Abrainc e da Fipe e mostram que número de unidades comercializadas pelo programa habitacional do governo cresceu 36,5%, percentual acima da média de imóveis novos vendidos no Brasil, que ficou em 29,2%.
A participação do programa habitacional do governo Lula nas vendas totais do setor tende a crescer significativamente a partir do quarto trimestre de 2023 e do primeiro trimestre de 2024, segundo o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci.
As novas regras do programa entraram em vigor no dia 7 de julho. Presidente da Caixa, Maria Rita Serrano diz que havia uma demanda reprimida por habitação social
Governo Lula vem estudando a possibilidade de criar a Faixa 4 do programa habitacional, que seria voltada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.