Na rede social X, a pasta fez uma postagem em seu perfil oficial com personagens da franquia de sucesso Divertidamente, acompanhada de um texto da reforma tributária.
Proposta brasileira sobre tributação mínimo dos milionários e bilionários do mundo foi elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman.
Em relação aos medicamentos, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que será publicada uma MP (medida provisória), nesta sexta-feira (28), para assegurar a isenção da taxação sobre eles.
Ainda não está definida a alíquota, mas a ideia é que ela seja maior quanto mais prejudicial à saúde e meio ambiente for o produto.
O texto prevê imposto reduzido de uma lista de 850 medicamentos, com abatimento de 60% no imposto pago, e isenção tributária a outros 383 medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela.
Regras atuais contemplam a desoneração de 745 alimentos diferentes abrangidos pelas leis de desoneração de tributos federais. Na lista, estão salmão, bacalhau e até o polêmico foie gras (fígado de pato e de ganso).
Segundo o ministro da Fazenda, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse.
Estudo “Brasil Ilegal em Números” foi produzido pela CNI em parceria com a Fiesp e a Firjan, e será apresentado nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Proposta foi defendida em reunião de ministros de Finanças do G20.