Instituto Sou da Paz e Oxfam elaboraram estudo conjunto, no qual dizem que a "PEC 45/2019 pode oferecer ainda mais benefícios tributários à indústria armamentista e aumentar o volume de armas em circulação", no país. Fazenda diz que vai propor ajustes no texto.
Hoje, há cerca 150 carreiras em âmbito federal e, com a proposta de reforma em estudo, a ideia é reduzir esse número para cerca de 20 e 30. No entanto, juízes e procuradores, carreiras nas Forças Armadas e corpo diplomático devem ficar fora das mudanças
Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira
O relator da proposta na Câmara, Cláudio Cajado, já disse que prefere a versão do texto aprovada na Casa, por considerá-la mais técnica. No entanto, ele disse que vai negociar com seus pares na primeira semana de julho, quando o projeto deve ser apreciado
A regra da pontuação é uma das três que sofrem alteração anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontuação mínima, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição