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orçamento secreto

Publicado em 16 de dezembro de 2022

Essa foi mais uma tentativa de "adequar" o orçamento secreto na esperança de que o STF não julgue o instrumento como inconstitucional

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Publicado em 16 de dezembro de 2022

Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, corre para votar proposta alternativa às emendas de relator, visando dar mais transparência e distribuição igualitária de recursos

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Publicado em 15 de dezembro de 2022

Weber defendeu que emendas de relator sirvam apenas para "correção de erros e omissões, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas". Julgamento segue nesta 5ª feira

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Publicado em 13 de dezembro de 2022

Decisão da corte tem grande possibilidade de mudar os rumos da articulação política no Congresso Nacional

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Publicado em 7 de dezembro de 2022

Rosa Weber havia obrigado o Congresso a criar sistema para divulgação de informações sobre as emendas de relator, mas parlamentares deram um jeito de driblar a ordem

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Publicado em 5 de dezembro de 2022

Instituído pelo governo de Jair Bolsonaro, mecanismo deu enorme poder de barganha ao presidente da Câmara para decidir destinação de recursos

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Publicado em 1 de dezembro de 2022

PEC da Transição vai ajudar a liberar R$ 15,4 bilhões que foram bloqueados pela atual equipe econômica, devido às limitações impostas pelo teto, sendo que metade disso (R$ 7,7 bilhões) é referente às emendas de relator

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Publicado em 1 de dezembro de 2022

Ao mesmo tempo em que se sentiram surpreendidos, parlamentares dizem que ato de Bolsonaro não passa de retórica, uma vez que o Congresso precisa apreciar a medida

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Publicado em 1 de dezembro de 2022

Ao mesmo tempo, equipe do presidente eleito Lula negocia com o Congresso a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para elevar o montante que pode ser gasto no Orçamento de 2023

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Publicado em 24 de novembro de 2022

Dispositivo permitiria desbloquear cerca de R$ 7,9 bi de emendas de relator, além de permitir ao governo abrir espaço no teto para pagar despesas de ministérios este ano

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