As medidas relativas à redução do ICMS foram aprovadas em 2022 sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), em um momento de alta dos combustíveis, inflação elevada e desgaste político enquanto o ex-presidente buscava reeleição
O Tesouro Nacional fez estimativas do valor que seria devido aos estados por causa da redução do ICMS sobre combustíveis. No cenário menos extremo, a fatura ficaria em R$ 13,2 bi. No cenário extremo, pode custar à União até R$ 36,9 bi
Com a extensão dos trabalhos até o final de novembro, além da equipe de transição do governo Lula, grupo de trabalho da alíquota de ICMS pede o aval dos governadores eleitos na comissão do Supremo Tribunal Federal
Com relação ao fim de 2019, o litro da gasolina está 42,3% mais caro e o diesel dobrou de preço, ficando 100,5% mais alto
O corte no ICMS afeta todos os níveis da educação, da básica ao ensino superior, e mais diretamente os estados mais pobres economicamente
Estados já receberam a informação de que a compensação pela redução do ICMS dos combustíveis está descartada