Ideia era taxar conjunto de bens que ultrapassasse os R$ 10 milhões. Taxação de previdência privada em herança também foi rejeitada.
Semana começa com folga já na segunda, e na terça, as comissões retomam os trabalhos.
O plano de trabalho foi aprovado nesta quarta (23) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“A reforma tributária vai aumentar em pelo menos 0,5% o nosso crescimento. O crédito vai ser mais um tijolinho”, disse o ministro da Fazenda.
"É uma atenção que temos, precisamos de estudos para reunir informações sobre esses futuros impactos", declarou.
A automatização do pagamento de tributos deve reduzir a sonegação de impostos sobre o consumo em R$ 150 bilhões por ano, segundo a Fazenda.
Segundo o secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, o consenso é importante "para evitar disputas entre países para atrair pessoas a partir de uma menor tributação".
Os quase 28% colocam a alíquota brasileira como a maior do mundo para um IVA. Hoje, a maior do gênero é a da Hungria, de 27%.
Entre os itens que mais pesam para o aumento do tributo, estão a inclusão, por parte dos deputados, de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida em 60% para todos os medicamentos e o aumento de benefício tributário ao mercado imobiliário.
O foco principal serão as faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo a promessa de Lula de ampliar a isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil