Regras atuais contemplam a desoneração de 745 alimentos diferentes abrangidos pelas leis de desoneração de tributos federais. Na lista, estão salmão, bacalhau e até o polêmico foie gras (fígado de pato e de ganso).
"Uma coisa que é importante frisar é que temos hoje uma alíquota de 34%. Queremos baixar essa alíquota. Agora, isso vai depender das exceções", frisou Haddad durante a cerimônia de entrega na Câmara.
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
Proposta se resume a dois textos, que estão guardados a sete chaves pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Mas, segundo informações de O Globo, a regulamentação se resume a do
Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma série de reuniões ontem (8) para tratar do tema. Congresso também fará esforço em abril para avançar a pauta econômica do governo.
A jornalistas, ministro disse que "não dá para ter uma lei só, é muito complexo, é muita coisa pra ser disciplinada”.
O mandatário da Fazenda mostrou, na reunião ministerial conduzida pelo presidente Lula ontem, a agenda da Fazenda para este ano. Propostas incluem uma revisão das dívidas dos estados com exigência de contrapartida e pacote para estimular crédito.
Ao todo, são mais de 70 pontos que requerem legislação complementar e que serão alvo de quatro anteprojetos principais.
Ministro da Fazenda disse que a apresentação das medidas ainda depende de discussões com Estados e municípios.