O novo sistema de devolução de parte dos tributos pagos pelas famílias de baixa renda receberia o nome técnico de “Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) personalizado
Frente Nacional dos Prefeitos defende a PEC 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que não prevê a extinção dos ICMS e do ISS
Atual desoneração da folha vale até o fim de 2023 para os 17 setores que mais empregam no país; governo estuda renovação. Com a discussão da reforma da tributária, o debate poderia ser simultâneo, na opinião de Marinho
Secretário extraordinário da reforma do Ministério da Fazenda também afirma que aprovação da reforma tributária poderá aumentar o PIB entre 12% e 20% em 15 anos
Afirmação se baseia em estudo apresentado pelo Ministério da Fazenda
Objetivo da proposta é compensar a população de menor renda com possível aumento da carga tributária com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais
Objetivo é que parecer seja encaminhado diretamente para avaliação do plenário após discussão em GT
GT abre trabalhos na Câmara sob pressão por proposta de caráter solidário; Anfip e outros grupos defendem emenda de 2019
Secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, falou da necessidade da reforma tributária e da revisão dos impostos sobre consumo para o Brasil crescer mais e melhor
A alíquota do IVA substitui cinco impostos por dois