A informação foi divulgada ontem (25) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. De acordo com ele, será cobrada a chamada alíquota padrão, estimada em 26,5%.
Pìsos a serem devolvidos serão de 50% do imposto pago nas contas de luz, água e esgoto; para o gás de cozinha, o cashback será de 100%; e, nos demais casos, a devolução será de 20%. No entanto, mecanismo deve valer plenamente só em 2033.
Ainda não está definida a alíquota, mas a ideia é que ela seja maior quanto mais prejudicial à saúde e meio ambiente for o produto.
O texto prevê imposto reduzido de uma lista de 850 medicamentos, com abatimento de 60% no imposto pago, e isenção tributária a outros 383 medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela.
Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.
Regras atuais contemplam a desoneração de 745 alimentos diferentes abrangidos pelas leis de desoneração de tributos federais. Na lista, estão salmão, bacalhau e até o polêmico foie gras (fígado de pato e de ganso).
"Uma coisa que é importante frisar é que temos hoje uma alíquota de 34%. Queremos baixar essa alíquota. Agora, isso vai depender das exceções", frisou Haddad durante a cerimônia de entrega na Câmara.
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
Proposta se resume a dois textos, que estão guardados a sete chaves pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Mas, segundo informações de O Globo, a regulamentação se resume a do
Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica.