Assuntos relacionados

regra fiscal

Publicado em 10 de abril de 2024

Segundo interlocutores do governo, a liberação do recurso vai ajudar a resolver, por exemplo, o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula.

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Publicado em 24 de agosto de 2023

Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível

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Publicado em 26 de julho de 2023

O pacote anunciado por Fernando Haddad (Fazenda) e Rogério Ceron (Tesouro Nacional), chamado de "novo ciclo de cooperação federativa", contém 24 propostas, sendo 13 novas, que estão separadas em cinco eixos.

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Publicado em 20 de junho de 2023

Texto está sendo discutido nesta manhã pelos senadores. Depois da audiência, o relatório deve ser lido e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A menos que a oposição faça pedido de vista ao projeto, PLP 93 pode ser votado até amanhã no plenário

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Publicado em 15 de junho de 2023

Alterações feitas pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), modificou o formato de crescimento das despesas, o que pressionaria os gastos livres

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Publicado em 12 de junho de 2023

No Senado, o texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Parte das sugestões deixa o texto mais rigoroso, enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto

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Publicado em 7 de junho de 2023

Senadores querem retirar Fundeb, Fundo Constitucional do Distrito Federal e o piso nacional da enfermagem das regras que limitam gastos dentro do projeto

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Publicado em 25 de maio de 2023

Rogério Ceron diz que o grande desafio para o governo é 2024. "Todas as coisas atípicas entram em 2024. É um ano difícil", disse, referindo-se ao aumento de despesas já contratados, como o piso nacional da enfermagem

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Publicado em 24 de maio de 2023

Trata-se de uma vitória importante para o governo Lula, que ainda não possui base sólida no Congresso. Depois da votação dos destaques, texto segue para o Senado

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Publicado em 23 de maio de 2023

Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram ontem (22) a necessidade de bloquear os recursos para atender à regra fiscal, que ainda está em vigor, nas chamadas despesas discricionárias do Orçamento deste ano

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