As negociações em torno do arcabouço fiscal estão no centro das atenções do governo federal nesta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir na quinta-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para discutir os trâmites da proposta.
No Senado, o texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso, enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto.
O relator do PLP 93/2023 (projeto do arcabouço) na CAE, o senador Omar Aziz (PSD-AM), já havia antecipado que pode apresentar seu parecer já na quarta ou quinta-feira desta semana, mas com mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara. Se isso ocorrer, o texto pode voltar para apreciação dos deputados federais. Ele disse que pretende votar o texto no plenário do Senado entre 20 e 21 de junho.
Em entrevista ao jornal da CBN, da Rádio CBN, nesta segunda-feira (12), ele comentou que podem derrubar algumas emendas à proposta, a fim de não atrasar a tramitação do projeto. Os senadores querem tirar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites das regras da nova regra fiscal.
Isso pode fazer com que a proposta volte à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em maio com apoio de 372 deputados, postergando o fim da tramitação da proposta e prejudicando a agenda da equipe econômica do governo federal.
Pacheco diz que pretende colocar arcabouço fiscal para votação ainda este mês
Em entrevista à TV Globo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que quer colocar o projeto do arcabouço fiscal em votação ainda este mês.
“Queremos permitir ao ministro [Fernando Haddad] a exposição dos pontos importantes do projeto [na reunião de líderes]. Esperamos apreciar o projeto ainda em junho”, afirmou Pacheco.
No encontro com o presidente e as lideranças do Senado, Haddad deve pedir apoio ao projeto e que a espinha dorsal da proposta seja preservada, sem modificações que prejudicariam a essência da proposta.
Além do Fundeb e do Fundo Constitucional do DF, os senadores propõem deixar o piso salarial da enfermagem, aprovado no fim do ano passado, fora das regras fiscais.
Sobre o Fundo Constitucional do DF, Omar Aziz afirmou que “não tem intenção de prejudicar nenhum estado”.
O PP apresentou 14 sugestões e lidera a lista de emendas apresentadas ao texto até o momento. Metade das emendas protocoladas pelo partido é de autoria da senadora Teresa Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, e a outra metade do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
As sugestões buscam endurecer o texto vindo da Câmara, ao propor, por exemplo, reduzir os limites de crescimento do gasto público, atrelando-o à trajetória da dívida (quanto maior o endividamento em relação ao PIB, menor seria o espaço para gasto e vice-versa); e suprimir o artigo 15, que abre espaço para gastos extras em 2024.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do G1
