Se aprovada, a PEC daria total autonomia financeira e orçamentária ao BC.
“Vamos chegar a um denominador rápido, vamos colocar algumas propostas semana que vem, mas vamos depender mesmo até para evitar atrasos, pois fica mais fácil tramitar, calcular e resolver”, disse o ministro. Senadores tentam chegar a um acordo.
Se aprovada, medida pode beneficiar os senadors Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Após ter sido retirada pelo relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a taxação voltou ao texto após acordo de lideranças. O presidente Lula não deve vetar o trecho.
Diante da polêmica envolvendo o texto que tramita no Senado, o filho zero um do ex-presidente Jair Bolsonaro já admite mudanças no texto.
Relatada e defendida por Flávio Bolsonaro, medida é alvo de campanha na internet.
A proposta transfere os chamados "terrenos de marinha", mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Proposta teve o senador Flávio Bolsonaro como relator.
A cobrança do seguro foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Isso gerou um impacto negativo no Sistema de Saúde, já que diminuíram os repasses para o SUS.
Presidente do Senado prorrogou MP que inclui temas como o Perse, mas deixou caducar o trecho proposto pelo governo Lula que acabava com a desoneração da folha de pagamentos.
Também chamado de DNU, senadores rejeitaram o megadecreto, mas o texto segue em vigor e só deixará de valer se também for reprovado por inteiro pelos deputados. Foi a primeira derrota desse tipo de um presidente.