Publicado em 28 de junho de 2024
Em relação aos medicamentos, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que será publicada uma MP (medida provisória), nesta sexta-feira (28), para assegurar a isenção da taxação sobre eles.
Publicado em 6 de junho de 2024
Após ter sido retirada pelo relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a taxação voltou ao texto após acordo de lideranças. O presidente Lula não deve vetar o trecho.
Reforma tributária: compras de até US$ 50 em sites internacionais voltarão a pagar impostos federais
Publicado em 26 de abril de 2024
A informação foi divulgada ontem (25) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. De acordo com ele, será cobrada a chamada alíquota padrão, estimada em 26,5%.