A fala de Haddad veio um dia depois do presidente Lula defender perante os líderes do G20 a taxação internacional.
Número foi quatro vezes o esperado pela pasta. Projeto segue em tramitação no Senado e governo tenta manter texto original, cuja previsão é de incremento de R$ 3 bi à arrecadação federal.
Mesmo com mudanças feitas no texto, a equipe econômica do governo estima que as duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025.
Brasil assume presidência do grupo em dezembro. A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, disse que o tema já está sendo organizado pela Receita Federal.
Benefícios e brechas legais permitem que, na prática, empresas de capital aberto paguem alíquota menor que a média mundial, jogando por terra argumento usado para não haver tributação sobre lucros e dividendos pagos a acionistas. Estudo servirá de base para a reforma do IR.
Valor previsto é de R$ 40 bi ao ano para compensar os estados com as mudanças na proposta, mas governadores querem ao menos o dobro desse valor. Eduardo Braga também defende revisão periódica de incentivos a setores da economia.
Instituto Sou da Paz e Oxfam elaboraram estudo conjunto, no qual dizem que a "PEC 45/2019 pode oferecer ainda mais benefícios tributários à indústria armamentista e aumentar o volume de armas em circulação", no país. Fazenda diz que vai propor ajustes no texto.
Texto prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos dos fundos exclusivos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do imposto chamado "come-cotas"
Proposta da nova faixa de tributação para o microempreendedor individual (MEI) será levada ao Congresso pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que estima cerca 470 mil empresas com potencial de aderirem à nova faixa
Haddad disse que a alíquota do atual sistema tributário do Brasil é de 34%, “considerando todos os impostos”. Com o projeto da reforma tributária, a “alíquota será necessariamente menor