O benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos do Bolsa Família pode demorar até 90 dias para começar a ser pago. De acordo com o governo, primeiro será necessário reavaliar a situação das pessoas cadastradas no programa para, depois, liberar os recursos. O cadastro único está desatualizado. É uma prioridade a verificação para assegurar que o benefício seja mantido para aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Há pessoas recebendo o benefício indevidamente. O ex-governo Jair Bolsonaro (PL) chegou a bloquear pagamentos a mais de 2,5 milhões cadastrados por identificar irregularidades. Em dezembro, a Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas na configuração do Auxílio Brasil da forma como foi criado pelo ex-governo de Jair Bolsonaro.
O benefício de R$ 150,00 foi inserido no Auxílio Brasil, agora, Bolsa Família após as eleições nas discussões da emenda constitucional que ampliou o teto de gastos e liberou recursos fora do limite constitucional para atender a demandas sociais e outras necessidades observadas pelo novo governo.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, deve ser concluída em até três meses.
A atualização do cadastro é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150 do Bolsa Família
Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil
Segundo ele, a atualização do cadastro para o Bolsa Família é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150. Dias explicou, durante a posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que precisa de um sinal técnico para termos segurança em relação ao pagamento. “O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar das necessidades nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento, mas também das outras necessidades. E o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único”, explicou o ministro.
Segundo Dias, há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível. Até a conclusão do novo desenho, o governo Lula vai manter os pagamentos nos moldes atuais.
O ministro do Desenvolvimento também destacou que a reformulação do Bolsa Família inclui fazer um processo de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão bolsonarista.
Dias ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado, mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas com dificuldades financeiras.
Essa modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários chegaram a contratar o financiamento. A modalidade envolve bancos e decisões judiciais.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
