Com o único objetivo de ganhar as eleições em outubro e se reeleger presidente, Jair Bolsonaro tem tomado algumas medidas de incentivo econômico e benesses aos seus aliados que têm potencial de virar uma bomba fiscal em 2023. Exemplos não faltam, como os escândalos denunciados recentemente envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos recursos favorecem prioritariamente apenas os aliados. Enquanto isso, o MEC (Ministério da Educação) trava a liberação de R$ 434 milhões a prefeituras de todo o país e deixa paradas construções de creches, escolas, salas de aulas e quadras.
Em outras situações, como é o caso da correção salarial de servidores federais, os recursos a serem desembolsados são necessários, já que o país tem altos índices de inflação que corroem os salários . Porém, o problema apontado por especialistas é que não há um planejamento das gastos e tudo parece ser decidido conforme “sopram os ventos” para que o presidente tire vantagens na corrida eleitoral.
Exemplo disso é o projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023. O PL apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras de funcionários públicos no próximo ano e, apesar de prever um espaço de R$ 11,7 bilhões para os reajustes, não define percentuais de aumento.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, integrantes do Executivo passaram a falar nos últimos dias em conceder, além de maiores salários, aumento do vale-alimentação e do valor das diárias concedidas para viagens. Para os servidores das forças de segurança, os quais Bolsonaro considera categorias que o apoiam, o governo sinalizou ainda que não está descartada uma reestruturação nas carreiras policiais. Além disso, membros do Executivo afirmaram aos servidores que seria uma prioridade a criação de mais mil vagas para aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Por outro lado, parte do governo defende que este não é o momento de definir novas medidas. Essas decisões poderão ser tomadas até o fim do mês de junho – quando acaba o prazo dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para reajustes (seis meses antes do fim do mandato presidencial).
Reajuste dos servidores em 2022
A confusão é tanta no governo que, mesmo depois de o presidente dizer que seria concedido aumento linear de 5% nos vencimentos de todos os servidores federais a partir de julho, nesta segunda-feira (18) o governo informou que não há uma decisão tomada sobre isso.
A informação partiu do secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, explicando que um eventual reajuste de 5% é apenas uma das alternativas em estudo e que, caso a medida seja a escolhida, ela teria um impacto de R$ 6,3 bilhões neste ano e R$ 12,6 bilhões (mais do que o valor previsto).
Pressão
O governo federal vem sofrendo pressão de servidores por reajustes, com categorias fazendo operação-padrão, paralisações pontuais e greves, o que afeta serviços e atrasa a divulgação de indicadores econômicos oficiais.
O anúncio do reajuste linear de 5% a todos os servidores federais (agora sem confirmação) provocou manifestação de várias categorias, posicionando-se contrárias sob o argumento de que o valor é insuficiente.
A medida gerou forte reação não só dos servidores que estão em greve, como os funcionários do Banco Central, mas também de policiais, que deixariam de ser privilegiados. A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) convocou uma assembleia extraordinária para esta terça-feira (19) para debater medidas contra a proposta de reajuste linear de 5%.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
