Brasil e Portugal celebraram a reaproximação diplomática neste sábado (22) durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lisboa com a assinatura de 13 acordos, memorandos de entendimento e uma declaração conjunta.
São iniciativas nas áreas de educação, justiça, energia, ciência e tecnologia, turismo, saúde. Lula também deu declarações sobre a guerra na Ucrânia e as negociações pelo acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Temos um potencial extraordinário para dobrar o fluxo de comércio exterior entre nossos países”, disse o presidente brasileiro ao lado do colega português, Marcelo Rebelo.
Confira os principais destaques dos acordos e da declaração, que pode ser conferida na íntegra neste link.
Ucrânia
A guerra na Europa oriental divide Brasil e Portugal. Enquanto Lula já criticou o envio de armas dos EUA e da União Europeia para o conflito, Portugal reafirma sua posição de garantir meios para os ucranianos combater a invasão russa. Na declaração conjunta, os países ressaltaram repudiar a “violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia”.
“Os Chefes de Governo enfatizaram o seu compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos. Deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional.”
“Lamentaram a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra. Expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança alimentar e energética, especialmente nas regiões mais pobres do planeta. Convergiram no apoio ao pleno funcionamento da Iniciativa de Cereais do Mar Negro. Ressaltaram ainda a necessidade de promover uma paz justa e duradoura”, diz a declaração.
Ainda no campo da segurança internacional, os dois países defenderam uma reforma da Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com a inclusão de novos membros permanentes e não permanentes. “Portugal reiterou o firme apoio à atribuição ao Brasil de um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança”, diz o texto.
Acordo União Europeia – Mercosul
O texto destaca a importância de um acordo “mutuamente benéfico” entre os dois blocos comerciais, além de estabelecer a importância da “rapidez” para a “assinatura e ratificação do acordo este ano”.
“Os dois Chefes de Governo reafirmaram a convicção partilhada sobre as vantagens mútuas do acordo entre a União Europeia e o MERCOSUL, sublinhando o entendimento comum sobre o alcance politicamente estratégico da conclusão do Acordo e do seu enorme potencial no reforço dos laços políticos, econômicos e de cooperação entre as duas regiões”, diz a declaração.
Defesa
Portugal comprou cinco cargueiros KC-390 da Embraer e o primeiro deles já foi entregue. Existe a possibilidade de ampliar a cooperação para que a Embraer venda outra aeronave, o Super Tucano (A-29).
“Reconheceram a importância da celebração do Memorando entre a Embraer, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CeiiA), a OGMA, a GMV e a ETI para o estabelecimento de uma parceria que permita a produção de uma versão da aeronave Super Tucano (A-29) passível de utilização por países da OTAN”, diz a declaração.
Emergência Climática
Os dois países ressaltaram a “imperiosa e inadiável necessidade de enfrentar os desafios globais das alterações climáticas e da segurança alimentar” e Portugal ressaltou apoiar a plano brasileiro de sediar a COP30, em 2025, no estado do Pará. A COP é a importante cúpula climática da diplomacia.
O plano brasileiro de sediar a COP30 já recebeu apoios da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da China.
Portugal também se comprometeu em apoiar a candidatura da cientista brasileira Thelma Krug à Presidência do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
