A Petrobras anunciou a redução em R$ 0,13 no preço da gasolina vendida em suas refinarias para as distribuidoras, a partir desta sexta-feira (16). O anúncio, feito ontem (15), coincide com o fim da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis, que já vinham sendo pressionados com pela mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A partir de hoje, o litro da gasolina nas refinarias da estatal custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, considerando a correção pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.
A projeção da Petrobras é que, com a redução, o preço da gasolina nos postos caia para R$ 5,33 o litro. No entanto, esse efeito não é imediato pois os postos tem que vender os estoques de combustíveis comprados antes do anúncio, que estavam dentro da margem de preços anterior à decisão da Petrobras. Na semana passada, o valor médio cobrado nas revendas do país era R$ 5,42 por litro, R$ 0,21 acima do verificado na semana anterior.
Este mês, os estados começaram a promover mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
No início de julho, será a vez de o governo federal retomar a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, conforme anúncio feito pelo governo em fevereiro. O governo tinha a expectativa de que, com a volta desses tributos, o preço da gasolina subisse cerca de R$ 0,22 por litro. Mas, agora, com a redução promovida pela Petrobras, esse impacto deve ser minorado, o que contribui também para não pesar sobre a inflação oficial, medida pela IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Lembrando que a desoneração dos combustíveis foi uma das medidas eleitoreiras instituídas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de vencer as eleições de outubro passado.
O corte anunciado ontem foi o segundo nas refinarias em cerca de um mês. O último havia sido foi anunciado em 16 maio, quando a empresa informou sua nova política de preços.
Petrobras: retomada dos impostos federais traz reforço de R$ 22,3 bilhões ao caixa do governo
Em um momento em que a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esforça para aumentar a arrecadação e buscar equilíbrio nas contas públicas, a retomada da cobrança dos impostos federais traz um reforço de caixa de R$ 22,3 bilhões.
No comunicado de ontem com o anúncio da redução do preço da gasolina, a empresa disse que a decisão tem como objetivos “a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.
Ao jornal Folha de S.Paulo, Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, disse que a decisão da Petrobras se baseou no fortalecimento do real frente ao dólar, já que as cotações internacionais do petróleo pouco variaram nas últimas semanas.
Na avaliação dele, a empresa ainda tem que lidar com excedente de gasolina de sua principal concorrente no país, a Refinaria de Mataripe, e com o início da safra de cana, que aumenta a oferta de etanol hidratado, que disputa mercado com a gasolina.
Em maio, a petroleira brasileira anunciou nova política de preços, que revogou a fórmula da PPI (Paridade de Preço de Importação), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de petróleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
À época do anúncio, o economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, avaliou que a mudança na política é bastante positiva, pois tira do foco os importadores de combustíveis para priorizar quem deve ser prioridade, neste caso, o consumidor brasileiro.
Desde então, a estatal abandonou esse conceito em sua nova política de preços e vem praticando valores abaixo da paridade.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
