A Câmara dos Deputados retomou nesta manhã (6) a discussão em torno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as negociações para construção de um texto de consenso sobre a proposta continuam ao longo do dia e ressaltou que as expectativas para a aprovação da reforma são boas. Lira deu a declaração nesta manhã, em entrevista à BandNews TV.
Lira disse que o diálogo permanece aberto com todos os setores envolvidos – governadores, prefeitos e confederações. Ele mantém a expectativa de começar a votar a proposta a partir das 18 horas de hoje. “É a primeira reforma [tributária] após a redemocratização, não é uma pauta do Executivo, Legislativo ou Judiciário, é uma pauta do país”, destacou.
De acordo com Lira, ao longo do dia, o texto ainda poderá sofrer alterações para alcançar a maioria esperada. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Ontem (5), o dia de negociações com prefeitos e governadores contrários à proposta foi intenso. Um dos pontos criticados da proposta era o Conselho Federativo, colegiado que ficará responsável pela distribuição de recursos. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que conselho terá critérios de população e de número de estados. “Para passar no conselho tem que ter maioria dos estados e maioria da população”, disse Haddad.
Pela proposta original, o colegiado previa deliberação por quantidade de estados, o que acabava favorecendo o Norte e Nordeste, gerando descontentamento de governos e prefeitos das região Sul e Sudeste. O coro dos descontentes foi puxado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que criticava a falta de autonomia dos estados imposta pelo formato de governança do conselho.
Arthur Lira diz que espera apoio da maioria dos partidos. PL continua sendo entrave devido a discurso inflamado de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vem inflamando a base do partido contra a reforma tributária. O PL tem 99 deputados e representa a maior bancada. No entanto, parte da bancada não deve se deixar levar pelo discurso do ex-mandatário.
O presidente da Câmara espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a proposta, incluindo os da oposição. Ele disse que está conversando, inclusive, para que o PL não feche questão contrária ao texto. Ele quer que os partidos se atenham aos aspectos técnicos da reforma. “Não é recomendável que nenhum partido se coloque contra a reforma”, disse Lira.
“Temos que diminuir a temperatura [política]. Essa PEC nasceu no Congresso Nacional, já estamos desde 2019 discutindo essa PEC. Nós tivemos muitos esforços para chegar nos dias de hoje, e acho injusto uma politização de radicalização neste momento”, ponderou Lira.
Ele citou como exemplo o governo de São Paulo, um dos estados que sempre se posicionou contra a reforma tributária ao longo dos anos e que mudou de opinião. Segundo Lira, as negociações em torno da formação do conselho federativo estão avançando, o que vai trazer o apoio do estado ao texto.
Redação ICL Economia
Com informações da Agência Câmara
