O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão abriu uma investigação para apurar as declarações de Campos Neto sobre terceirizar a gestão de ativos do BC.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a investigação foi solicitada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que destacou que essa pretensão de Campos Neto é um risco à capacidade do país em honrar compromissos financeiros.
Em entrevista no último dia 20 ao canal no YouTube da consultoria de investimentos Black Rock Brasil, Campos Neto disse estar “aberto” à possibilidade de terceirizar a gestão de ativos da autarquia. No entanto, ele não deixou claro sobre quais ativos podem acabar nas mãos da iniciativa privada.
Em artigo, os economistas do ICL Deborah Magagna e André Campedelli disseram que terceirizar a gestão de ativos “significaria, de fato, que a Faria Lima teria acesso a parte dos US$ 350 bilhões em reservas internacionais que o Banco Central tem em seu caixa, e os agentes privados seriam os responsáveis por manter e até mesmo aumentar a quantia”.
Eles lembram, ainda, que, hoje, “a gestão atual de ativos é feita por agentes públicos concursados, que fazem tal gestão a partir das necessidades do Banco Central em manter o nível de reservas estrangeiras num grau de elevada segurança financeira, além de garantir o cumprimento da meta Selic definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária)”. Isso significa que, terceirizá-las, “elevaria potencialmente o risco que tal volume de dinheiro seria submetido, podendo inclusive ocorrer perda de recursos pela utilização desses ativos em fundos de maior risco que a gestão atual”.
Em sua justificativa, Furtado disse ser necessário “apurar os indícios de irregularidades noticiados a despeito do interesse do atual presidente do Banco Central em terceirizar a gestão de ativos do BC, especialmente com relação à administração das reservas internacionais do Brasil”.
Subprocurador do TCU alega que transferência da gestão de ativos à iniciativa privada oferece riscos à “soberania” brasileira
O subprocurador ainda disse que a gestão de reservas internacionais representa uma “atividade tipicamente estatal” e, portanto, a interferência do setor privado nessa área traz riscos, inclusive, à “soberania” brasileira.
“Diante de todos os riscos, no meu entender, é inadmissível terceirizar a gestão de ativos do BC, especialmente com relação à administração das reservas internacionais do Brasil. A referida possibilidade reclama, pois, a obrigatória e pronta atuação do TCU, de forma a se determinar a detida e minuciosa apuração dos fatos”, completou.
As reservas financeiras internacionais funcionam como uma poupança para o país, usada em tempos de crise. Dados do BC apontam que, hoje, elas estão em US$ 345,8 bilhões.
A relatoria da investigação contra Campos Neto será feita pelo ministro Benjamin Zymler.
A reportagem da Folha procurou o BC para comentar o caso, mas a autarquia disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
