O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (7) haver indícios de irregularidades no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), e que é preciso “botar ordem” no benefício. A Receita Federal já investiga se houve mesmo fraudes no programa.
Haddad enfatizou que o país não tem condições de “desperdiçar esse dinheiro”. “O que a Receita Federal faz como rotina é, diante do quadro do Perse, que é um quadro muito grave, mais de R$ 17 bilhões de renúncia, levar os dados para o setor de inteligência da Receita Federal, que vai apurar possíveis irregularidades”, disse.
“E há indícios de que isso aconteceu. Empresas que usaram o Cnae [Classificação Nacional de Atividades Econômicas], por exemplo, para simular ser do setor de eventos e não eram do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio”, complementou.
Haddad encomendou um relatório ao Fisco com o montante de impostos que cada empresa deixou de recolher a partir do benefício. A ideia é apresentar o documento ao Congresso.
As falas recentes de Haddad, que defende o fim do programa, abriram nova trincheira na disputa entre o Executivo e o Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é defensor do programa.
Segundo a investigação da Receita, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões em 2023, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões. Essa explosão de gastos pode fazer com que o custo do programa tenha chegado a R$ 30 bilhões.
Em dezembro de 2023, o governo publicou medida provisória que acaba com o programa de forma gradual. A mesma medida também inclui a reoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
“Não se trata de caça às bruxas. Obviamente que quem errou vai ser punido na forma da lei. Mas se trata de mostrar que o programa não pode ter essa dimensão. Isso é muito ruim para o país. O país não está em condições de gastar esse dinheiro, na verdade desperdiçar esse dinheiro”, frisou Haddad.
Parlamentares fazem ato na Câmara em defesa do Perse. Autor quer reunião com Haddad
Cerimônia realizada ontem (7) na Câmara dos Deputados mostra que o caminho do governo não será fácil. Parlamentares de diversos espectros políticos, incluindo os da base governista, participaram de um ato de mobilização em defesa do Perse. Mais de 300 deputados assinaram um texto que pede a retomada do programa.
“Nós tivemos uma presença expressiva de parlamentares e também de empresários [ao ato em defesa do Perse na Câmara]. A sinalização é a de que o Perse está diretamente ligado ao conjunto de parlamentares. Nós fechamos 305 assinaturas ao manifesto, mostrando que a maioria no Congresso Nacional concorda com esse incentivo aos setores mais penalizados durante a pandemia”, afirmou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto, em entrevista coletiva após a cerimônia.
“Temos dialogado com parlamentares de centro, de oposição e do governo. Eu sou do partido da base do governo do presidente Lula e temos apoio de gente do PT, do PCdoB, do PL, do Progressistas, do Podemos… O Perse não tem nenhum tipo de ideologia nem coloração partidária”, prosseguiu Carreras.
O parlamentar disse que cobrou de Haddad uma reunião envolvendo representantes do Ministério da Fazenda, do Congresso e de entidades do setor. Segundo o parlamentar, esse encontro estava marcado, mas foi cancelado sem maiores explicações.
“Tentamos nesta semana uma agenda com o ministro Haddad. Infelizmente, a reunião foi desmarcada. Não tem radicalismo nenhum de nossa parte. Da mesma forma que o programa foi construído pelo diálogo, ele também pode ser reformulado pelo diálogo”, observou Carreras.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
