O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a renúncia fiscal do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) seja limitada a R$ 8 bilhões em 2024, nível mais baixo que dos anos anteriores.
Esse valor teria sido apresentado por Haddad durante as negociações sobre o programa com lideranças parlamentares.
Na última terça-feira (5), o ministro disse que o governo vai elaborar um novo programa para o setor de eventos, por meio de projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso em regime de urgência. Com isso, o governo recua da intenção de encerrar a ajuda ao setor.
No fim do ano passado, o governo publicou medida provisória (MP 1202/2023) tentando acabar com o programa, mas a iniciativa gerou repercussão negativa entre representantes do setor e parlamentares.
O Perse foi instituído em 2021 para ajudar o setor de eventos a atravessar a pandemia de Covid-19, quando houve restrições de circulação de pessoas. No entanto, Haddad busca uma alternativa à renúncia fiscal prevista no programa em um momento em que o governo tenta elevar o caixa para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal este ano.
O valor apresentado por Haddad é o mesmo que o governo gastaria neste ano na versão original da medida provisória , que previa o fim gradual do Perse.
Renúncia fiscal do Perse somou R$ 13,2 bilhões em 2023, segundo Ministério da Fazenda
Os dados mostrados pela Fazenda apontam que a renúncia fiscal com o programa totalizou R$ 10,8 bilhões em 2022 e R$ 13,2 bilhões em 2023, gasto tributário que tem sido alvo de reclamação de Haddad.
Segundo o ministro, a versão do Perse negociada com as lideranças parlamentares prevê um programa mais focado, com atenção especial a setores que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia de Covid-19.
O documento da Fazenda aponta que a receita bruta dos setores atendidos pelo programa em 2022 ficou 37% acima do observado em 2019, antes da pandemia. Os ganhos foram de 35% em hotéis, bares e restaurantes e de 47% no setor de eventos.
Outro apontamento feito pela pasta é que as empresas menores, enquadradas no Simples, não desfrutaram dos benefícios do Perse e que o programa acabou por direcionar recursos a empresas de maior porte.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
