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tributos

Publicado em 27 de março de 2024

A votação ficará para depois do feriado prolongado da Casa, que começa nesta quinta-feira (28) e vai até 8 de abril.

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Publicado em 13 de março de 2024

O programa será remodelado após acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Publicado em 7 de março de 2024

Volume de isenções com o programa totalizou R$ 10,8 bilhões em 2022 e R$ 13,2 bilhões em 2023, segundo números da Fazenda.

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Publicado em 2 de fevereiro de 2024

Governo também quer fechar cerco a devedor contumaz.

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Publicado em 23 de janeiro de 2024

Quando descontada a inflação, o valor só é inferior ao registrado em 2022, que foi de R$ 2,36 trilhões. No entanto, Receita reforçou que 2021 e 2022 foram anos de arrecadação atípica devido à pandemia de Covid-19, que afetou os preços da commodities, por exemplo.

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Publicado em 21 de dezembro de 2023

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.

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Publicado em 18 de dezembro de 2023

Entre as formas de exceção inclusas no texto estão os chamados regimes específicos de tributação, os quais permitirão que determinados setores recolham os novos tributos em um formato diferente daquele que valerá para os demais.

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Publicado em 1 de novembro de 2023

Sem mencionar o nome da empresa beneficiada, o ministro da Fazenda criticou a decisão do STF que contribui para reduzir a arrecadação federal em um momento em que o governo busca ampliá-la.

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Publicado em 30 de outubro de 2023

Benefícios e brechas legais permitem que, na prática, empresas de capital aberto paguem alíquota menor que a média mundial, jogando por terra argumento usado para não haver tributação sobre lucros e dividendos pagos a acionistas. Estudo servirá de base para a reforma do IR.

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Publicado em 16 de outubro de 2023

Valor previsto é de R$ 40 bi ao ano para compensar os estados com as mudanças na proposta, mas governadores querem ao menos o dobro desse valor. Eduardo Braga também defende revisão periódica de incentivos a setores da economia.

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