A dívida pública registrou alta de 0,7 ponto percentual, passando de 74,3% do PIB (Produto Interno Bruto), em dezembro de 2023, para 75% em janeiro deste ano, o equivalente a R$ 8,21 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Banco Central.
O aumento da dívida do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) ocorreu mesmo com um superávit primário de R$ 102,14 bilhões em janeiro deste ano, o equivalente a 11,48% do PIB.
De acordo com o BC, o crescimento da dívida no começo deste ano está relacionado com as despesas com juros e da emissão de títulos pelo Tesouro Nacional no mercado financeiro.
Lembrando que a taxa básica de juros (Selic) começou a cair em agosto de 2023, quando estava em 13,75% ao ano, para os atuais 11,25%. Apesar da queda, a taxa continua em um dos patamares mais elevados do mundo.
Entre os fatores que contribuíram para o aumento do superávit (receitas com impostos maiores que as despesas, desconsiderando os juros da dívida), segundo o BC, foi o aumento da arrecadação federal.
O resultado de janeiro deste ano foi maior que o apontado no mesmo mês do ano passado, quando o superávit somou R$ 99 bilhões, ou 12,13% do PIB.
Apesar do volume maior de recursos, quando avaliada a proporção do PIB, houve uma pequena piora no resultado em janeiro deste ano.
Dívida pública: enquanto governo federal, estados e municípios apresentaram saldo positivo, estatais tiveram déficit
O saldo do setor público divide-se da seguinte forma: o governo federal registrou saldo positivo de R$ 81,28 bilhões, enquanto estados e municípios apresentaram superávit de R$ 22,51 bilhões.
Por outro lado, as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 1,65 bilhão.
Para 2024, a meta fiscal, fixada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais). A meta considera um resultado zero para o governo federal.
Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal, regra fiscal que limita o aumento de gastos em relação ao das receitas, de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano.
Essa conta permite que o setor público possa apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
No orçamento de 2024, a projeção para as receitas totais está em R$ 2,72 trilhões, com aumento de cerca de R$ 350 bilhões em relação ao ano de 2023 – quando somaram R$ 2,36 trilhões.
Analistas projetam que o déficit das contas do governo fique em torno de 0,8% do PIB em 2024 – cerca de R$ 90 bilhões.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
