Nesta quinta (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou que, devido ao aumento na arrecadação em janeiro do governo federal, está aberto a negociar com parlamentares alterações nos limites de gastos para viabilizar novos investimentos.
Durante a apresentação de obras de saúde, educação e infraestrutura social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, Lula mencionou a possibilidade de discutir mudanças nos limites de gastos, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas alterações.
A arrecadação teve um aumento de 6,7% em janeiro, atingindo o montante de R$ 280 bilhões, o maior valor mensal em quase 30 anos.
Nos últimos tempos, Lula tem expressado interesse em expandir os gastos e os investimentos, o que tem gerado preocupações em alguns setores políticos e do mercado, que temem pelo comprometimento da responsabilidade fiscal do governo. A equipe econômica está buscando eliminar o déficit nas contas públicas neste ano, conforme previsto no Orçamento, mas isso requer que as despesas estejam sob controle.
Porém, há quem diga que o superávit não deve ser perseguido. O economista David Deccache, assessor parlamentar do PSOL, em Brasília, acredita que o discurso adotado pela grande imprensa e pelo mercado financeiro de que há uma necessidade de superávit fiscal “não é baseado em fatos”, além de ser uma narrativa totalmente liberal.
“A política fiscal é cíclica, nós estamos em um ciclo que não é possível conseguir um superávit primário sem gerar uma forte desaceleração da economia. Negar essa realidade só pode ser um oportunismo de quem quer destruir os mecanismos do nosso Estado de bem-estar social, destruir investimentos públicos em prol de um processo de mercantilização”, disse em entrevista ao ICL Mercado e Investimentos, programa conduzido pelos economistas Deborah Magagna e André Campedelli, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 11h30, no canal do ICL Notícias no YouTube.
Alta da arrecadação em janeiro pode gerar mais investimentos, mas depende de aprovação
“Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava”, disse Lula.
“Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo. O que é importante vocês terem clareza que ninguém ficará de fora”, concluiu o presidente.
A atual legislação estabelece um limite de gastos conforme definido no arcabouço fiscal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Essa regra impõe restrições ao aumento das despesas públicas, permitindo que estas cresçam acima da taxa de inflação, desde que dentro de uma faixa de crescimento real entre 0,6% e 2,5% ao ano.
Quando as finanças do governo estão em conformidade com as metas de gastos, o crescimento das despesas é limitado a 70% do crescimento das receitas primárias. Entretanto, se o resultado primário ficar aquém da meta, o limite para os gastos é reduzido para 50% do crescimento da receita.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
