O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (26) que a equipe econômica pode rever as projeções de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para cima em 2024, diante dos bons números da economia no começo deste ano.
“Acredito que com inflação controlada, taxa de juros declinante, recorde de empregos —vai anunciar nos próximos números do Caged—, superávit na conta externa do Brasil, balança comercial bateu recorde no ano passado, os dois primeiros meses deste ano foram muito interessantes e promissores”, disse o ministro, durante cerimônia de assinatura de ato do programa Mobilidade Verde, o Mover, e do decreto que regulamenta a lei de debêntures.
“Talvez a área econômica já tenha que rever as projeções modestas de crescimento de PIB deste ano, como aconteceu ano passado. E que o mercado achava que era menos que 1[%], nós achávamos que era 2[%], e batemos quase 3% de crescimento. Podemos repetir eventualmente bom desempenho da economia ano passado com inflação na meta, gerando emprego”, complementou.
Conforme o Boletim Focus do Banco Central divulgado ontem, o mercado financeiro elevou de 1,80% para 1,85% a projeção de crescimento do PIB deste ano. Foi a sexta alta seguida do indicador. Para 2025, a previsão foi mantida em alta de 2%.
Por sua vez, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou, no último dia 21, a manutenção em 2,2% sua projeção para a alta do PIB em 2024 e de 2,8% do PIB em 2025, mantendo a mesma previsão do boletim macrofiscal anterior divulgado em novembro do ano passado.
Apesar de não haver alteração no cenário agregado, o órgão demonstrou otimismo, ao indicar uma mudança nos fatores que devem puxar esse desempenho da economia brasileira.
Governo mostra otimismo com crescimento do PIB da indústria e dos serviços
O PIB encerrou 2023 com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões. A atividade agropecuária cresceu 15,1% de 2022 para 2023, influenciando o desempenho do crescimento econômico do país. Houve crescimento também na Indústria (1,6%) e em Serviços (2,4%), segundo as informações divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para este ano, os prognósticos da SPE preveem redução de safra para 2024, que levaram à revisão negativa do PIB agropecuário. Por outro lado, o governo vê indícios de que indústria e serviços exibirão dinâmica mais pujante no ano.
A expectativa é de que o PIB da indústria cresça 2,5%, e o PIB de serviços, 2,4%, ante as estimativas divulgadas em novembro de 2023, de 2,4% e 2,2%, respectivamente. Já para a agropecuária, a expectativa era de expansão de 0,5% e, agora, a projeção é de queda de 1,3%.
A expectativa da SPE é de que a redução da taxa básica de juros, a Selic, e as medidas de estímulo ao crédito e à compra de máquinas e equipamentos (por meio da chamada depreciação acelerada) devem ajudar a impulsionar a indústria de transformação.
A construção, por sua vez, deve se beneficiar do bom desempenho do setor e também da retomada de estímulos para a compra de moradias pela população de baixa renda.
Já para o setor de serviços, o governo espera expansão do consumo das famílias após a redução no endividamento de parte delas por meio do programa Desenrola Brasil, que facilitou as renegociações.
Debêntures de infraestrutura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, o decreto que regulamenta a emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas Leis nº 14.801/24 e nº 12.431/11. Também na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o vice-presidente e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, assinou a MP (Medida Provisória) que regulamenta o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com os requisitos obrigatórios para habilitação de empresas do setor automotivo e concessão de créditos financeiros. Entre os participantes do evento estavam Haddad e Rui Costa (Casa Civil).
O decreto das debêntures de infraestrutura tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais e sociais. Ele estabelece critérios claros e objetivos para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.
Para Haddad, o Brasil precisa de um plano de desenvolvimento para ser uma nação desenvolvida, e o que foi feito ontem é uma espécie de matriz que pode ser replicada em outros setores economia. “A infraestrutura financiada com orçamento público e a voltada às PPPs [Parcerias Público Privadas] e concessões estão recebendo, desde o ano passado, estímulos econômicos importantes, como o aval do Tesouro nas PPPs estaduais e municipais e as debêntures incentivadas. Tudo isso vai também compondo um marco regulatório novo que vai incrementar a infraestrutura do país”, afirmou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site do Ministério da Fazenda
