No dia em que o Mapa da Fome da ONU mostrou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023, mas que a quantidade de famintos ainda é grande no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.
Ele também reafirmou seu compromisso de campanha de acabar com a insegurança alimentar no país e tirar o Brasil do Mapa da Fome até o fim de seu mandato.
“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro, no âmbito do G20 (fórum que reúne as 19 nações mais ricas, além de União Europeia e União Africana).
Em um discurso poderoso, o presidente Lula ressaltou a importância histórica desse momento: “Participar dessa reunião ministerial da Força-Tarefa, que lança as bases para a Aliança contra a Fome e a Pobreza, é um dos momentos mais relevantes dos 18 meses deste meu terceiro mandato”.
O petista enfatizou a urgência de colocar a fome e a pobreza no centro da agenda internacional. “Nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância, tantos recursos científicos e tecnológicos e a revolução da inteligência artificial”, disse.
Lula também criticou a desigualdade exacerbada pela globalização. “Nunca tantos tiveram tão pouco e tão poucos concentraram tanta riqueza. A fome é a mais degradante das privações humanas. É um atentado à vida, uma agressão à liberdade”, denunciou.
A expectativa é que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza seja oficialmente lançada em novembro de 2024, durante a Cúpula de Líderes do G20, também no Rio de Janeiro. Esta iniciativa busca angariar recursos e conhecimentos para implementar políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para reduzir a fome e a pobreza globalmente, aberta a todos os países interessados, não apenas aos membros do G20.
Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.
Mapa da Fome: Aliança Global é um dos pilares da presidência transitória do Brasil no G20
A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e se trata de uma das pautas levadas pelo país durante a presidência transitória à frente do fórum internacional.
No encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança.
“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.
“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.
Hoje, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.
Taxação de super-ricos
Uma das bandeiras defendidas pelo Brasil à frente do G20, a taxação dos super-ricos está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.
“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
