Um dos projetos mais importantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai passar por um remanejamento de recursos para que as obras federais não sejam paralisadas devido à necessidade de contingenciamento de R$ 4,5 bilhões em recursos do programa.
O governo anunciou no fim do mês passado uma trava de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024 para não haver estouro da meta fiscal deste ano, limitada a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 28 bilhões. O Novo PAC, o Ministério da Saúde e emendas parlamentares foram os mais atingidos pela suspensão dos recursos.
O Novo PAC, que completa um ano este ano, terá seus recursos liberado de maneira mais gradual. Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, Se antes o governo empenhava valores referentes a nove meses de uma obra, por exemplo, agora o empenho será só de cinco meses.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de fazer determinada despesa e reserva o dinheiro para essa finalidade.
À Folha, um auxiliar do Planalto disse que o objetivo é chegar até o final do ano mantendo o programa em atividade. Em 2025, o Novo PAC já contará com um novo orçamento, que ainda está em definição.
A proposta do Orçamento de 2025 será enviada ao Congresso até 31 de agosto.
Governo ainda não tem lista de obras que serão afetadas no Novo PAC
O Novo PAC está dentro da alçada da Casa Civil, sob o comando de Rui Costa. Os órgãos afetados ainda se debruçam sobre quais obras serão impactadas pelo contingenciamento de recursos.
Oficialmente, a Casa Civil diz que “a partir da publicação do detalhamento do contingenciamento, os ministérios/órgãos irão definir as programações afetadas”.
Ainda segundo assessores do Planalto, os R$ 4,5 bilhões representam 20% do que ainda há para ser liberado neste ano.
Embora trabalhe com a possibilidade de os recursos serem liberados se novas receitas surgirem no caminho, a Casa Civil trabalha hoje com um cenário mais pessimista.
O decreto de suspensão dos R$ 15 bilhões do Orçamento foi publicado em em edição extraordinária do Diário Oficial da União em 30 de julho. O valor será dividido entre um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
“As contenções podem ser revistas ao longo da execução. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento, em nota.
Segundo o decreto, o Ministério da Saúde precisará fazer uma contenção de R$ 4,4 bilhões, o equivalente a 9,41% de sua dotação de R$ 46,96 bilhões para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio e investimentos.
Desse valor, R$ 1,1 bilhão são investimentos no âmbito do PAC e R$ 226,3 milhões de emendas parlamentares. O restante está distribuído em ações de custeio bancadas pela própria pasta.
O congelamento de investimentos da Saúde contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da contenção. O programa, uma das vitrines da gestão petista, teve R$ 4,5 bilhões congelados, o que corresponde a 8,3% da dotação para este ano.
Por sua vez, as emendas parlamentares sofreram uma contenção de R$ 1,25 bilhão no total.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
